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A manutenção da contribuição social de 10% ao FGTS é inconstitucional por configurar um imposto inominado

Categoria: Tributário

11/10/2013 06:00 | Kiyoshi Harada

Louvando a "Carta da Laicidade" ou como se tornar, sem esforço, um intelectualóide bobo alegre

Categoria: Filosofia Jurídica

10/10/2013 07:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Mulheres: dirigir lesa ovários

Categoria: Temas diversos

09/10/2013 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Lei nº 12.864, de 24/09/2013: noções iniciais

Categoria: Temas diversos

08/10/2013 06:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Inconstitucionalidade da supressão do protesto por novo júri

Categoria: Processo Penal

07/10/2013 06:00 | Adel El Tasse

25 Anos da Constituição Federal

Categoria: Constitucional

05/10/2013 06:00 | Fernando Rubin

As certidões ou atestados de antecedentes criminais emitidos pelas Polícias e Tribunais e a alteração do parágrafo único do art. 20 do CP

Categoria: Processo Penal

04/10/2013 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Rede Infoseg: funcionamento e confiabilidade

Categoria: Segurança pública

03/10/2013 06:30 | Marcelo Alves Batista dos Santos

Proibicionismo e arma de brinquedo (de como o ignorantismo fomenta o comércio e o crime organizado)

Categoria: Penal

02/10/2013 06:00 | Luiz Flávio Gomes

Presos e Esperança

Categoria: Temas diversos

01/10/2013 06:00 | João Baptista Herkenhoff

A História é um longo romance ensanguentado: "viva la muerte"

Categoria: Temas diversos

30/09/2013 06:00 | Luiz Flávio Gomes

Da Condenação sem provas no STF

Categoria: Processo Penal

28/09/2013 07:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Arrependimento (in)eficaz e dissimulado

Categoria: Indiferente

27/09/2013 05:00 | Edson Luís Kossmann

Tecnicidade gera impunidade?

Categoria: Processo Penal

26/09/2013 06:00 | Luiz Flávio Gomes

Decisões judiciais sob o prisma do impacto econômico-financeiro

Categoria: Tributário

25/09/2013 05:15 | Kiyoshi Harada

Celso de Mello: massacrado por cumprir a lei

Categoria: Processo Penal

24/09/2013 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Reflexões acerca do tombamento como meio de restrição do estado na propriedade e como método de preservação das nossas origens e dos nossos acervos históricos e culturais

Categoria: Administrativo

23/09/2013 05:00 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

Serviços de inteligência

Categoria: Segurança pública

21/09/2013 06:30 | Ives Gandra da Silva Martins

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

Categoria: Penal

20/09/2013 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Vinte anos da lei de licitações: ainda há o que ser interpretado

Categoria: Administrativo

19/09/2013 05:00 | Arnaldo Rizzardo

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