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Artigos
A Policia Comunitária no Brasil

Categoria: Segurança Pública

23/04/2010 08:27 | José Ricardo Chagas

A reforma do Código Processual Civil e o aparente prestígio ao princípio da celeridade

Categoria: Direito Processo Civil

23/04/2010 08:24 | Eduardo Henrique Rufini

Justiça

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/04/2010 08:14 | Alexandre da Silva Teixeira

Breve comentário sobre o projeto de lei que obriga os governantes a matricularem seus filhos em escolas públicas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/04/2010 02:30 | Daniel Bulha de Carvalho

Das masmorras às penas alternativas

Categoria: Direito Penal

22/04/2010 01:15 | Alexandre da Silva Teixeira

A lei das licitações no cerne da teoria da imprevisão

Categoria: Direito Administrativo

21/04/2010 21:24 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Discriminação no trabalho: Como organismos internacionais têm lutado contra este mal e a legislação aplicável no Brasil

Categoria: Direito Trabalho

21/04/2010 04:00 | Dárlen Prietsch Medeiros

Imunidade Tributária

Categoria: Direito Tributário

21/04/2010 03:00 | Luís Fernando Ribas Ceccon

Da inovação social à inovação social cooperativa: a proeminência dos valores cooperativos como elementos aptos à transformação sócio-econômico-humana

Categoria: Direito cooperativo

21/04/2010 01:45 | José Eduardo de Miranda

A dignidade da pessoa humana no biodireito e na bioética: princípios basilares e sua transcendência no âmbito internacional

Categoria: Biodireito

20/04/2010 20:40 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Reposição ao Erário. Análise da boa-fé do servidor público federal no recebimento de valores indevidos

Categoria: Direito Administrativo

20/04/2010 13:12 | Franklin Roosevelt Almeida Medeiros

Estabilidade Democrática

Categoria: Direito Constitucional

20/04/2010 07:44 | Ives Gandra da Silva Martins

O procedimento do júri e suas relevantes alterações após a edição da Lei 11.689/08

Categoria: Direito Processo Penal

20/04/2010 07:37 | Ligia Mont'Alverne Jucá Seabra

INSS e JT protagonizam sinuoso caos jurídico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/04/2010 07:13 | Roberto Monteiro Pinho

Penhora de usufruto de bem móvel ou imóvel

Categoria: Direito Civil

20/04/2010 07:12 | CANCIO VARBAS

Segurança pública e controle judicial de políticas públicas

Categoria: Segurança Pública

19/04/2010 07:53 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

O Código de Defesa do Consumidor e a Teoria da Imprevisão

Categoria: Direito Consumidor

19/04/2010 07:43 | Luís Fernando Ribas Ceccon

Direito de propriedade e função social

Categoria: Direito Civil

19/04/2010 07:24 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Da sucessão provisória. Uma análise hermenêutica acerca do artigo 26; artigo 27; artigo 28; artigo 29 e artigo 30 em um contexto comparativo com o Código Civil de 1916 e suas correlações com dispositivos do código de Processo Civil

Categoria: Direito Civil

19/04/2010 07:08 | Leandro Fazollo Cezario

Discussões sobre o conhecimento e suas diferentes significações

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/04/2010 06:59 | Gisele Leite

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