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Artigos
Alternativas penais como Política Criminal

Categoria: Direito Penal

25/01/2016 04:30 | Andre Vicentini Gazal

A securitização da dívida ativa como instrumento de manutenção e incremento do investimento público no cenário de crise econômica

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

25/01/2016 04:30 | Rodrigo Medeiros de Lima

Da ação reivindicatória de imóvel

Categoria: Direito Processo Civil

25/01/2016 04:15 | Diego Garcia Oliveira

Análise das regras específicas aplicáveis ao regime diferenciado de contratação

Categoria: Direito Administrativo

25/01/2016 04:15 | Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares

Divergências no STF Acerca da Responsabilidade Estatal Decorrente de Condutas Omissivas

Categoria: Direito Civil

25/01/2016 04:15 | Frederico Fernandes dos Santos

Particularidades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no direito português e no direito brasileiro

Categoria: Direito Desportivo

22/01/2016 05:00 | André Augusto Duarte Monção

Prescrição de créditos não-tributários passíveis de Execução Fiscal

Categoria: Direito Tributário

22/01/2016 04:45 | Lucas Munhoz Filho

Da desconsideração da personalidade jurídica na via administrativa

Categoria: Direito Administrativo

22/01/2016 04:30 | Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares

Elementos do dolo

Categoria: Direito Penal

22/01/2016 04:15 | Tiago Marques Pacheco

Tutela antecipada e tutela cautelar: pontos relevantes e aspectos controversos dos autores Luiz Fux e Cássio Scarpinella Bueno

Categoria: Direito Processo Civil

22/01/2016 04:15 | Hugo Amoedo Vieira

Revisão criminal e a soberania do tribunal do júri

Categoria: Direito Processo Penal

22/01/2016 04:15 | Bruna Andressa Mendes Pereira

Direito à moradia e o princípio da reserva do possível

Categoria: Direito Constitucional

21/01/2016 04:45 | Ana Paula Goyos Browne

Cidade no ordenamento constitucional brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

21/01/2016 04:30 | Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat

Diferenciações práticas do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior

Categoria: Direito Penal

21/01/2016 04:30 | Rafaella Cristina de Oliveira Baptista

Dolo de transmitir HIV e sua tipificação

Categoria: Direito Penal

21/01/2016 04:15 | Tiago Marques Pacheco

A prisão civil do devedor de alimentos

Categoria: Direito Civil

21/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

Categoria: Direito Administrativo

21/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A utilização da exceção de pré-executividade na execução de título extrajudicial

Categoria: Direito Processo Civil

20/01/2016 04:45 | Paulo Roberto de Sousa Bigolin

O Código de Defesa do Consumidor e o princípio do pacta sunt servanda

Categoria: Direito Consumidor

20/01/2016 04:30 | Iverson Kech Ferreira

A Guarda Municipal no contexto da segurança pública

Categoria: Segurança Pública

20/01/2016 04:30 | Luiz Carlos da Cruz Iorio

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