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Artigos
Projeto de Pesquisa - O descumprimento de normas nos presídios brasileiros

Categoria: Direito Processo Penal

22/10/2015 04:15 | Ana Paula

Precificação dos empréstimos para financiamento de automóvel

Categoria: Direito Consumidor

22/10/2015 04:15 | Carlos Henrique Rossi

O conflito entre a Súmula 327 do STF e a Súmula 114 do TST: a prescrição intercorrente aplica-se ou não na Justiça do Trabalho?

Categoria: Direito Trabalho

21/10/2015 04:45 | Alice Saldanha Villar

Concepções de entidade familiar nos assentamentos

Categoria: Direito Agrário

21/10/2015 04:30 | Cléverton José Silveira Oliveira

O Imposto de Renda e a pensão alimentícia devida aos filhos

Categoria: Direito Tributário

21/10/2015 04:15 | Erika Cassandra de Nicodemos

Da tributação das saídas a título de doações de bens do ativo não circulante, e de outros materiais e equipamentos - ITCMD; ICMS; IRPJ

Categoria: Direito Tributário

21/10/2015 04:15 | Lucas Munhoz Filho

Legalidade dos juros aplicados pelas instituições financeiras e entendimento do STJ

Categoria: Direito Civil

21/10/2015 04:15 | Carlos Henrique Rossi

Da Prestação Regionalizada de Serviços Públicos em Saneamento Básico

Categoria: Direito Ambiental

21/10/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Viktor Frankl e o pensamento criminológico: crime e responsabilidade

Categoria: Direito Penal

20/10/2015 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

20/10/2015 05:00 | Alice Saldanha Villar

O instituto da licença-maternidade e as alterações oriundas da Lei nº 12.873/2013

Categoria: Direito Trabalho

20/10/2015 04:45 | Bruna Scarabelot Viegas Schifino

Singelas Tessituras ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SINISA)

Categoria: Direito Ambiental

20/10/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

A condenação de empresas que derem causa á demandas trabalhistas movidas em seus desfavores, ao adimplemento dos honorários de advogados contratados pela parte adversa, perante a Justiça laboral

Categoria: Direito Trabalho

20/10/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A Negociação Coletiva pode gerar novas ações?

Categoria: Direito Trabalho

20/10/2015 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

19/10/2015 05:00 | Alice Saldanha Villar

Possibilidade de reprovação no estágio probatório em virtude de inaptidão física e mental para o exercício do cargo

Categoria: Direito Administrativo

19/10/2015 04:45 | Maria C. de Avelar Pacheco

Dos princípios constitucionais basilares ao processo civil

Categoria: Direito Processo Civil

19/10/2015 04:30 | Mariana Zenaide Teofilo Gadelha

Sindicatos de Trabalhadores Rurais: benefícios em face da contribuição sindical

Categoria: Direito Previdenciário

19/10/2015 04:30 | Giliard José do Nascimento

Evolução histórica dos Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

19/10/2015 04:15 | Caio Souza Pitta Lima

Breve Painel à Política Federal de Saneamento Básico: Comentários ao Decreto nº 7.217/2010

Categoria: Direito Ambiental

19/10/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

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