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Consultas Jurídicas
Breves estudos acerca da doação entre vivos

Categoria: Direito Civil

18/12/2014 05:00 | Henrique de Melo Secco

Esboço hitórico-jurídico da vitimologia no Direito Penal

Categoria: Direito Penal

10/12/2014 05:00 | Henrique de Melo Secco

Estudos acerca da testamentaria

Categoria: Direito Civil

08/12/2014 05:00 | Henrique de Melo Secco

Da deserdação

Categoria: Direito Civil

29/11/2014 05:00 | Henrique de Melo Secco

Considerações acerca dos herdeiros necessários

Categoria: Direito Civil

28/11/2014 05:00 | Henrique de Melo Secco

Da vocação hereditária e da indignidade

Categoria: Direito Civil

26/11/2014 04:30 | Henrique de Melo Secco

Da enfiteuse

Categoria: Direito Civil

22/11/2014 04:45 | Henrique de Melo Secco

Breves apontamentos acerca das substituições testamentárias

Categoria: Direito Civil

19/11/2014 04:30 | Henrique de Melo Secco

Da instituição do bem de família voluntário

Categoria: Direito Civil

23/09/2014 05:00 | Henrique de Melo Secco

Do princípio da publicidade notarial e registral. Aspectos doutrinários e jurisprudenciais

Categoria: Direito Notarial e Registral

08/09/2014 05:30 | Henrique de Melo Secco

A Ata Notarial e a prova preconcebida

Categoria: Direito Notarial e Registral

05/09/2014 06:00 | Henrique de Melo Secco

A separação e a Emenda Constitucional n.º 66/2010

Categoria: Direito Civil

02/09/2014 05:30 | Henrique de Melo Secco

O acesso à justiça e a prevenção de litígios através da sistemática introduzida pela Lei n.º 11.441/07

Categoria: Direito Processo Civil

22/08/2014 06:00 | Henrique de Melo Secco

Do direito de superfície. Aspectos doutrinários e urbanísticos. Função social da propriedade

Categoria: Direito Civil

18/08/2014 06:00 | Henrique de Melo Secco

Breves comentários acerca do direito ao nome como decorrência lógica do direito da personalidade e suas possíveis mutações

Categoria: Direito Civil

14/08/2014 04:30 | Henrique de Melo Secco