Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Diego Rodrigues do Nascimento Kathlen Caroline Alves de Lima Taynara Rezende Juliati CAROLINE VICTÓRIA PEREIRA DE OLIVEIRA Aníbal de Castro Passos Ramos Vilmar Antônio Moccelin Júnior Camila Chair Sampaio MARCELLA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO João Lopes Eliane Aparecida dos Santos Manzoni Ribeiro Danielle de Assis Silva Bruno Moacyr de Oliveira Garcia Samuel de Sousa Torres Amanda Rodrigues Camargo DANIEL DE MORAIS MENDES Tatiana Motta Veira Beatriz Carmem Molina Ana Paula Brito Santos LARA BEATRIZ BARBOSA MOURA Marise Costa de Souza Duarte
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Procedimento de exoneração, revisão e majoração de alimentos após a aquisição da maioridade dos filhos

Categoria: Direito Civil

29/04/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O poder familiar, a maioridade, o parentesco e a obrigação alimentar

Categoria: Direito Civil

27/04/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A problemática doutrinária acerca da bipartição existente em relação a aplicação da Lei nº 11.232/05 à execução de alimentos

Categoria: Direito Processo Civil

21/04/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Principal novidade oriunda da Lei n. 11.232/05: o ecletismo processual nas ações para pagamento de importância em pecúnia

Categoria: Direito Processo Civil

20/04/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Modificações trazidas pela reforma do CPC concernente a prisão civil do devedor inadimplente contumaz de alimentos

Categoria: Direito Processo Civil

18/04/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Das verbas rescisórias e demais particularidades referentes á demissão por justa causa trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

11/04/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A condenação de empresas que derem causa á demandas trabalhistas movidas em seus desfavores, ao adimplemento dos honorários de advogados contratados pela parte adversa, perante a justiça laboral

Categoria: Direito Processo do Trabalho

09/04/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Dos procedimentos administrativos para aplicação da justa causa

Categoria: Direito Administrativo

05/04/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Particularidades da justa causa trabalhista durante o aviso prévio.

Categoria: Direito Trabalho

01/04/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A conquista de férias para os advogados, assegurada pelo novo Código de Processo Civil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

30/03/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A contribuição confederativa pode ser exigida de todos os empregados ou empresas, associados ou não do sindicato respectivo?

Categoria: Direito Trabalho

17/03/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O direito de greve e a justa causa trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

15/03/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Vale transporte: uso indevido e declaração falsa ensejam a demissão por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

07/03/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A antagonia existente entre a justiça gratuita e a assistência judiciária

Categoria: Direito Processo Civil

01/03/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A desídia no desempenho das respectivas funções dando ensejo a demissão do empregado por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

25/02/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Do enriquecimento ilícito

Categoria: Direito Civil

01/02/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade rural

Categoria: Direito Previdenciário

29/01/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Defesa/impugnação no caso de alegação indevida/infundada de incompatibilidade e impedimentos do advogado exercer a advocacia

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

28/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O poder familiar, a maioridade, o parentesco e a obrigação alimentar

Categoria: Direito Civil

27/01/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A prisão civil do devedor de alimentos

Categoria: Direito Civil

21/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A embriaguez habitual ou em serviço dá ensejo á dispensa do empregado por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

19/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A estabilidade do obreiro que só poderá ter seu contrato de trabalho rescindido após instauração de inquérito para apuração de falta grave

Categoria: Direito Trabalho

14/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da ação de guarda e responsabilidade do menor

Categoria: Direito Civil

13/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A justa causa trabalhista e o princípio da imediatidade

Categoria: Direito Trabalho

08/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da concessão ao pleito de assistência judiciária formulado perante a Justiça Trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A prática constante de jogos de azar pelo empregado enseja a sua demissão por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

04/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A problemática doutrinária acerca da bipartição existente em relação a aplicação da Lei nº 11.232/05 à execução de alimentos

Categoria: Direito Processo Civil

21/12/2015 04:45 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Os parâmetros para fixação/limitação das indenizações na seara trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

18/12/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da impenhorabilidade do bem de família

Categoria: Direito Civil

11/12/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Inquérito judicial para apuração de falta grave - procedimento

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/12/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A estabilidade do obreiro que só poderá ter seu contrato de trabalho rescindido após instauração de inquérito para apuração de falta grave

Categoria: Direito Trabalho

04/12/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O ônus da prova na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

01/12/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O direito material e aplicação do artigo 482 da CLT

Categoria: Direito Trabalho

26/11/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Requisitos caracterizadores da justa causa trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

25/11/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Particularidades da justa causa trabalhista e os fatores que a ensejam

Categoria: Direito Trabalho

24/11/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Indenização ao dano estético

Categoria: Direito Civil

19/11/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Os honorários sucumbenciais compreendidos como verbas de natureza alimentar à luz do novo Código de Processo Civil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

17/11/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A conquista de férias para os advogados, assegurada pelo novo Código de Processo Civil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

16/11/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

As particularidades das contrarrazões de um recurso inonimado: do princípio da dialeticidade

Categoria: Direito Processo Civil

12/11/2015 04:45 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Responsabilidade civil à prestação de alimentos e a tutela antecipada

Categoria: Direito Civil

11/11/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Desaposentação: controvérsia acerca da obrigatoriedade ou não da devolução dos valores de aposentadoria percebidos pelo segurado

Categoria: Direito Previdenciário

09/11/2015 04:45 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços á luz da legislação trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

05/11/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A antagonia existente entre a justiça gratuita e a assistência judiciária

Categoria: Direito Processo Civil

28/10/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da litigância de má-fé

Categoria: Direito Processo Civil

26/10/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O desconto de contribuição sindical de advogado é indevido

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

23/10/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A condenação de empresas que derem causa á demandas trabalhistas movidas em seus desfavores, ao adimplemento dos honorários de advogados contratados pela parte adversa, perante a Justiça laboral

Categoria: Direito Trabalho

20/10/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Acidente de trabalho e principais consequências

Categoria: Direito Previdenciário

15/10/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

As diferenças da reforma dos militares temporários e os de carreira estáveis, ante a alegação de patologia quando da prestação de serviço militar

Categoria: Direito Militar

14/10/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria, alvos da Justiça do Trabalho na satisfação do crédito exequendo e particularidades do instituto "penhora on line"

Categoria: Direito Processo do Trabalho

13/10/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A responsabilidade dos estabelecimentos comerciais nos casos de furto, roubo, danos ou avarias aos veículos de clientes ocorridos nas dependências de seus estacionamentos

Categoria: Direito Civil

08/10/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Jornada de trabalho: conceito, legislação aplicável, indisponibilidade, horas noturnas, diurnas, extras, limitações legais e particularidades desse instituto

Categoria: Direito Trabalho

05/10/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A contribuição confederativa pode ser exigida de todos os empregados ou empresas, associados ou não do sindicato respectivo?

Categoria: Direito Trabalho

30/09/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A pensão alimentícia atrasada, poderá ser adimplida via requerimento de penhora do saldo depositado na conta vinculada de FGTS do trabalhador/devedor contumaz

Categoria: Direito Civil

28/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Revisional de alimentos: requisitos e possibilidade jurídica

Categoria: Direito Civil

25/09/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O princípio da irrenunciabilidade de direitos insculpido no artigo 9º da CLT e seus desdobramentos

Categoria: Direito Trabalho

24/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A perda de uma chance - lucros cessantes: obrigatoriedade de indenização sob à luz do Código Civil

Categoria: Direito Civil

21/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da ação de locupletamento ilícito, do direito material e danos morais

Categoria: Direito Civil

16/09/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da ação de despejo e rescisão contratual por falta de pagamento cumulada com pedido liminar: do cabimento e seus requisitos

Categoria: Direito Civil

15/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O caráter indenizatório e as particularidades do auxílio alimentação fornecido pelas Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

10/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Aposentadoria espontânea e a consequente extinção do contrato de trabalho dos empregados públicos

Categoria: Direito Previdenciário

08/09/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O transporte coletivo clandestino de passageiros - exploração, responsabilização e legislação aplicável

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A aposentadoria por idade rural para mulheres e do regime de economia familiar e seus requisitos

Categoria: Direito Previdenciário

02/09/2015 05:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O instituto dos alimentos provisórios e o seu caráter assistencial

Categoria: Direito Civil

31/08/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Direitos sociais: a inconstitucionalidade do fator previdenciário gerando a percepção de proventos de aposentadoria defasados por parte de segurados

Categoria: Direito Previdenciário

28/08/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da tutela antecipada: conceito, requisito e distinção se comparada á tutela cautelar

Categoria: Direito Processo Civil

26/08/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da inobservância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa nos procedimentos administrativos em relação aos militares e as sindicâncias

Categoria: Direito Militar

25/08/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A possibilidade/direito de o militar passar para a reserva remunerada acumulando proventos com a remuneração de professor

Categoria: Direito Militar

21/08/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A quantificação do dano moral na seara trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

20/08/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O assédio moral na seara trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

19/08/2015 05:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A antecipação de tutela e a inversão do ônus da prova nos contratos bancários

Categoria: Direito Processo Civil

18/08/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A condenação a danos morais e materiais aos quais as instituições bancárias e estabelecimentos comerciais vem sendo submetidas, diante das inúmeras clonagens e furtos de cartões de crédito e débito

Categoria: Direito Civil

17/08/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A personalidade jurídica do nascituro

Categoria: Direito Civil

14/08/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque