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Indenização pela perda do tempo útil

Categoria: Direito Civil

06/06/2018 04:30 | Emanoel Caio Rodrigues de Andrade

Direito sistêmico: impactos psicossociais da constelação familiar no Judiciário

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/06/2018 04:15 | Juliana Lima de Miranda

Direito Real de Laje

Categoria: Direito Civil

06/06/2018 04:15 | Natalia de Oliveira

Atuação do Ministério Público frente ao inquérito policial

Categoria: Direito Processo Penal

06/06/2018 04:15 | Vitor Gomes Giacomini

Concentração dos atos na matrícula do imóvel

Categoria: Direito Civil

06/06/2018 04:15 | Heloisa Diegues de Lima

Progressão de regime prisional e aspectos relevantes para sua concessão

Categoria: Direito Penal

06/06/2018 04:15 | Beatriz Cristina Alves Teixeira

A privatização dos presidios e o devido cumprimento da pena

Categoria: Direito Processo Penal

06/06/2018 04:00 | Jair Pedroso Junior

O esporte como meio de resgatar e resguardar o jovem da prática do tráfico de drogas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/06/2018 04:00 | Sabrina Baldoino da Silva

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): sistema de "causa-piloto" ou sistema de "procedimento-modelo"?

Categoria: Direito Processo Civil

05/06/2018 05:00 | Brenda Janina Falcão Gomes

Delação Premiada no Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Penal

05/06/2018 04:45 | Maria Gabrielle Celestino Dias

Ressarcimento da substituição tributária do ICMS através da escrituração fiscal

Categoria: Direito Tributário

05/06/2018 04:30 | Adriana Silva Dácia

Colaboração premiada como mecanismo no combate ao crime organizado

Categoria: Direito Penal

05/06/2018 04:15 | Nilton José Pereira de Souza

Dano existencial em razão do abandono afetivo

Categoria: Direito Civil

05/06/2018 04:15 | Bianca Pereira Pascutti

Direito ao esquecimento na sociedade da informação

Categoria: Direito Constitucional

05/06/2018 04:15 | Lindenbergh Silva de Oliveira Filho

Entre o Costume e a Lei

Categoria: Direito Civil

05/06/2018 04:15 | Bruno César Takahashi

Adoção por casais homoafetivos

Categoria: Direito Civil

05/06/2018 04:15 | Keith Aparecida Araujo de Souza

Tipos de segurados

Categoria: Direito Previdenciário

05/06/2018 04:00 | Carlos Alexandre Miranda

A desnecessidade de redesignação sexual para retificação de registro cível

Categoria: Direito Notarial e Registral

05/06/2018 04:00 | Bruna Caroline de Souza Santos

Plano de demissão incentivada: proposta de interpretação do precedente do Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da proteção e da indisponibilidade dos direitos trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

04/06/2018 05:00 | Marcela Cavalcanti Ribeiro

Terceirização trabalhista e panorama normativo após a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017

Categoria: Direito Trabalho

04/06/2018 04:45 | Gustavo Elias de Morais Freitas

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