06/10/2021 21:22 | Roberto Monteiro Pinho
(...) “Essa figura magnânima do juiz dominante, intolerante, vetusto, está sempre presente, de forma a não permitir que nada o substitua. A ele não interessa a pacificação, partindo da análise de que o desestímulo para demandar no seu campo, seja sua decadência”....
Categoria: Direito Administrativo
06/10/2021 04:27 | Isaac VIllasboas de Oliveira
No presente artigo se pretende analisar o instituto da arbitragem, no âmbito da Administração Pública, positivado pela Lei nº 14.133/21, e o contexto de consensualidade que impulsiona o crescimento dessa forma alternativa de solução de controvérsias. Será feita uma digressão do instituto da arbitragem, para analisar sua evolução dentro ...
Categoria: Direito Constitucional
05/10/2021 04:37 | Eduardo Junior Araújo Santiago
O presente Artigo tem como objetivo analisar e descrever os possíveis impactos trazidos pelo fenômeno conhecido como “Ativismo Judicial”. Para alcançar o objetivo de pesquisa, optou-se pelo uso da metodologia descritiva, quanto aos fins, já quanto aos meios é uma pesquisa documental e bibliográfica, do tipo qualitativo. No curso da invest...
05/10/2021 04:15 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI
A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades administrativas para os envolvidos. Cumpre destrincharmos as consequências jurídicas deste ato que atenta à saúde e a também a natureza emocional das vítimas....
04/10/2021 04:31 | Wendel Vieira de Góes
O presente trabalho realiza um entendimento entre a usucapião e o direito de propriedade. Para tanto, iniciaremos desde a análise da usucapião romano, passando pelo estudo sobre as teorias da posse, e por fim apresentando brevemente os procedimentos das usucapiões extrajudicial e judicial. Assim, terá como estudo a importância desse instituto...
01/10/2021 04:35 | NIELLE CAROLINE RODRIGUES RAMALHO
O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que tem por finalidade diminuir o pagamento de tributos, e tem por objeto a análise e a busca pela melhor forma de gerir os tributos e seus reflexos na organização empresarial, pretendendo obter economia de impostos, através da adoção de procedimentos estritamente legais, já que at...
Categoria: Direito Processo Penal
01/10/2021 04:25 | Luiz Guilherme de Souza Fernandes
O tema desenvolvido neste artigo é de grande relevância de estudo, tratando-se de um tópico de grandes controvérsias na atualidade, com diversos entendimentos e perspectiva de doutrinadores, sendo a negociação na Justiça Penal uma novidade para o direito brasileiro, advinda da legislação estrangeira, e sem tradução solidificada no Brasil...
30/09/2021 04:30 | Patricia Dantas
A telemedicina, definida pela Resolução do Conselho Federal de Medicina – CFM n° 1.643/2002 como sendo o “exercício da Medicina através da utilização de metodologias interativas de comunicação audio-visual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em Saúde”, ainda é matéria de grande debate na área do dire...
30/09/2021 04:22 | Ana Paula da Silva Nascimento
O código de defesa do consumidor foi editado, no Brasil, em 11 de setembro de 1990 e entrou em vigor em 1991. A implementação da Lei n. 8.078 trouxe para o sistema legislativo brasileiro uma inovação, uma modernidade para a proteção do consumidor. ...
30/09/2021 04:14 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI
Com o avanço da vacinação no Brasil, vem ganhando espaço a ideia da criação de um “passaporte da vacina”, similar ao que já existe em outros países do mundo....
29/09/2021 04:24 | Ismael Fernando Cunha Alves
O artigo tem como foco avultar a utilização das criptomoedas como forma de lavagem de dinheiro, demonstrando o que são criptomoedas de forma introdutória e como funciona sua rede de utilização da criptografia, ainda irá ressaltar a criação de contas para sua compra e a diferença em relação às contas bancarias. Demonstrará a importânc...
Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral
29/09/2021 04:19 | Lucas Rafael Galdino de Araújo Lucena
Gastos públicos encontram-se em evidência. A pressão por se manter uma administração eficiente e que gere retornos diretos à sociedade é cada vez maior. A rotina de trabalho em um dos núcleos da Defensoria Pública da União levou ao desejo de se realizar uma pesquisa estatística sobre o valor dos direitos patrimoniais concretizados com al...
28/09/2021 04:47 | Roberta Boldrin dos Anjos
Este artigo pretende estabelecer a relação entre os direitos fundamentais e o poder estatal de tributar como direitos e poderes consolidados pela Lei Fundamental de 1988. Abordaremos a evolução histórica desses direitos sob o ponto de vista da doutrina até que ciência do direito os dividissem em gerações....
28/09/2021 04:20 | Paula Anselmo de Carvalho
O artigo tem como objetivo analisar a importância do estudo da criminologia para a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A imprescindibilidade do estudo de cunho criminológico, voltado para o papel do policial militar, frente ao combate e prevenção da criminalidade, se dará através, de temas de grande relevância no campo de pesquisa ...
Categoria: Direito Processo Penal
24/09/2021 04:25 | Adir Machado Bandeira
A prisão preventiva do ex-Deputado Federal e atual Presidente do PTB, Roberto Jefferson Monteiro Francisco, está diretamente ligada ao discurso de ódio, presente em suas manifestações e levadas ao conhecimento do Judiciário pela Polícia Federal. A incitação ao ódio é um dos fundamentos de sua prisão....
24/09/2021 04:20 | Paulo André M. Pedrosa
Operações de M&A tradicionalmente utilizam modelos contratuais típicos de operações norte-americanas. Mas a falta de adequação destes modelos ao direito brasileiro pode tornar nulas diversas previsões contratuais, impactando na análise de risco e precificação da operação...
24/09/2021 04:16 | Paula Fogli
Embora os inúmeros reflexos negativos da pandemia, o Brasil registrou recorde na abertura de novas empresas refletindo em 2,3 milhões de novos negócios. Neste cenário, a grande massa dos empreendedores aposta na utilização de canais digitais como ferramenta para comercialização on-line de produtos e/ou serviços. A oportunidade foi acionada...
23/09/2021 04:31 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE
O presente trabalho destina-se a avaliar pesrpectivas da COVID-19 que vêm afetando o mundo todo há mais de um ano, entendendo as suas nuances sociológicas e propondo interfaces com a educação sanitária e a questão da ecologia. As discussões em curso, atestam que as pandemias tem um fundamento ecológico decorrente dos equilíbrios das inter...