Categoria: Direito Internacional
11/09/2023 04:55 | Valdinei Cordeiro Coimbra
A remoção de um indivíduo de um país para outro pode se dar de duas formas. A extradição ou a expulsão, que são institutos distintos e de conceitos distintos no direito internacional e no direito interno de muitos países. Neste sentido, após apresentar as principais distinção, trataremos da expulsão e o seu entendimento no Superior Tr...
Categoria: Direito Internacional
21/06/2021 04:51 | Thiago dos Santos Dias
“A Seat at the Top? A Historical Appraisal of Brazil’s Case for the UN Security Council”, escrito por Eugênio V. Garcia e Natalia B. R. Coelho, apresenta a difícil jornada atravessada pelo Brasil na sua busca em formular o direito internacional e enriquecer o debate político internacional nos órgãos de poder mundial, a Liga das Nações ...
Categoria: Direito Internacional
01/06/2021 04:22 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os mecanismos de soluções de conflitos internacionais. Para a solução desses conflitos, o Direito sempre buscou o diálogo como melhor forma de resolução desses enfrentamentos. Assim sendo, quando há uma solução para as divergências internacionais por meio de diálogo,...
Categoria: Direito Internacional
28/05/2021 04:29 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os meios coercitivos de resolver um conflito entre dois ou mais Estados podem ser definidos como certas medidas que um Estado toma contra outro membro da comunidade internacional com o objetivo deste abandonar suas pretensões em relação ao primeiro....