19/11/2020 05:02 | Higor Vinicius Nogueira Jorge
A Black Friday é uma data em que as lojas físicas e de comércio eletrônico oferecem inúmeras promoções e oportunidades de compras para os consumidores, sendo que no ano de 2020 realizar-se-á no dia 27 de novembro. Apesar das vantagens da Black Friday, vislumbra-se também um incremento da...
17/11/2020 05:10 | Joaquim Leitão Júnior
Com advento do Pacote Anticrime, o estelionato[1] que já vinha sendo um grande trunfo da criminalidade organizada, acabou ganhando mais este reforço legislativo de doses cavalares rumo à impunidade, pois agora via de regra será reputado como crime, cuja ação penal (inclusive de cunho persecutório penal na fase investigativa) depende de repre...
09/11/2020 04:33 | Alexandre Santos Sampaio
Preceitua o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal – CF, com redação dada pela Emenda Constitucional n 19, de 1998, que somente por lei específica é autorizada a instituição de empresa pública ou de sociedade de economia mista, as denominadas empresas estatais. Continua a Lei Maior, no inciso XX, que depende de autorização legis...
23/10/2020 04:44 | Joaquim Leitão Júnior
qual a intensidade e grau de interferência da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das investigações criminais?...
21/10/2020 04:42 | Agnes Laís de Oliveira dos Anjos
Durante o decorrer da vida, todo cidadão (e cidadã) já ouviu ou ainda vai ouvir falar em pelo menos uma dessas três palavras: Calúnia, Injúria e Difamação, e, se nunca ouviu esses “termos jurídicos”, provavelmente já presenciou a conduta ao menos uma vez. (Lembrando se...
15/10/2020 04:38 | Rômulo de Andrade Moreira
Em sessão realizada no último dia 06 de outubro, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus nº. 188.888/MG, de relatoria do Ministro Celso de Mello, firmando-se o entendimento de que “o magistrado competente não pode converter, ex officio, a prisão em flagrante em prisão preventiv...
13/10/2020 04:50 | Daniel Calderon
A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu recentemente uma liminar a uma sociedade de médicos que presta serviços em emergências de hospitais. Essa liminar reduziu a base de cálculo sobre a receita bruta, do percentual de 32%, para 8% e 12%. Essa base de calculo serve para apurar o Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o ...
02/10/2020 04:51 | Daniel Calderon
2020. No ano mais atípico de nossas vidas, esperamos por fim, que a reforma tributária seja destravada no Congresso Nacional. De acordo com informações veiculadas na mídia, integrantes do Ministério da Economia terminaram a elaboração da segunda fase do texto que propõe uma s&...
30/09/2020 04:24 | Luana Marques Albuquerque
O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Além do perfil racial marcante, que demonstra uma política de encarceramento em massa mantenedora de uma estrutura social racista, chama atenção a precariedade das unidades prisionais e do sistema carcerário. A insalubridade e a...