Os casos de alienação parental infelizmente são mais frequentes do que imaginamos e são muito comuns em processos litigiosos de divórcio, em que as partes disputam sobre a regulamentação de guarda e o regime de convivência dos filhos em comum....

Segundo o IBGE, de acordo com o Censo 2010, quase 46 milhões de brasileiros, cerca de 24% da população, declarou ter algum grau de dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas (enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus), ou possuir deficiência mental / intelectual....

“A Seat at the Top? A Historical Appraisal of Brazil’s Case for the UN Security Council”, escrito por Eugênio V. Garcia e Natalia B. R. Coelho, apresenta a difícil jornada atravessada pelo Brasil na sua busca em formular o direito internacional e enriquecer o debate político internacional nos órgãos de poder mundial, a Liga das Nações ...

O testamento compreende um importante instrumento jurídico, por meio do qual o titular dispõe sobre o seu patrimônio, manifestando sua vontade sobre a destinação de seus bens após o seu falecimento. ...

         Energiewende: a transição energética alemã, escrito por Clarissa Lins e Bruna Mascotte dentro do quadro do Diálogo Brasil-Alemanha promovido pelo CEBRI, apresenta em breves palavras como o Estado alemão enfrenta um dos seus grandes desafios, o ambiental. Assi...

Aspectos de cognição horizontal e cognição vertical em sede de prisão flagrancial, em vista do ‘standard’ probatório e/ou de elemento informativo na prisão flagrancial...

A utilização de meios de solução consensual de conflitos é uma tendência da atualidade em todos os ramos do direito. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo avaliar se alguns dos instrumentos de solução consensual de conflitos introduzidos no direito administrativo, a exemplo da possibilidade de autocomposição previsto pela L...

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os mecanismos de soluções de conflitos internacionais. Para a solução desses conflitos, o Direito sempre buscou o diálogo como melhor forma de resolução desses enfrentamentos. Assim sendo, quando há uma solução para as divergências internacionais por meio de diálogo,...

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os meios coercitivos de resolver um conflito entre dois ou mais Estados podem ser definidos como certas medidas que um Estado toma contra outro membro da comunidade internacional com o objetivo deste abandonar suas pretensões em relação ao primeiro....

Na manhã do dia 06 de maio, policiais civis do Rio de Janeiro entraram no morro do jacarezinho, zona norte do Rio, com o intuito de cumprir mandados de buscas e prisões. Uma das maiores favelas cariocas, subjugadas pelo tráfico e o estado, quando lá chegou, dezenas de baixa, tanto das força de segurança como da comunidade. ...

É bastante difícil fazer afirmações sobre os impactos da Covid-19 na vida das pessoas. O que dirá, então, na Previdência Social, que é um assunto bastante específico. Não apenas porque ainda estamos vivendo o âmago da pandemia, mas, acima de tudo, porque vive-se uma era de muitas incertezas. Isso não impede, entretanto, que algumas hip�...