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A blindagem da laboral ou um código próprio?

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

23/08/2014 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

Biodireito e Bioética: um diálogo entre Slavoj Zizek e Jürgen Habermas

Categoria: Temas diversos

22/08/2014 05:15 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Do sistema penal "muy amigo" ao direito penal do inimigo

Categoria: Temas diversos

21/08/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

A confissão como meio de prova no direito processual penal e o princípio do nemo tenetur se detegere

Categoria: Processo Penal

20/08/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Sociedades uniprofissionais que exploram atividade diversa da que estejam habilitadas os sócios ou que exploram mais de uma atividade de prestação de serviços do ISS (4)

Categoria: Tributário

19/08/2014 05:30 | Kiyoshi Harada

É o direito uma ciência una? Resposta por um viés Aristotélico - Tomista

Categoria: Filosofia Jurídica

18/08/2014 04:15 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Não ofenda, mas não se cale!

Categoria: Temas diversos

16/08/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Tratados internacionais de direitos humanos e o que hoje prevalece quanto ao seu status de incorporação ao ordenamento pátrio

Categoria: Direitos humanos

15/08/2014 05:45 | Leonardo Sarmento

Plenário do STF vai julgar subtração de um par de chinelos

Categoria: Processo Penal

14/08/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Direito, sociedade e cultura na chamada idade média

Categoria: Filosofia Jurídica

13/08/2014 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Considerações acerca da reclamação consttucional

Categoria: Processo Penal

12/08/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

ISS e os problemas decorrentes de alteração da jurisprudência

Categoria: Tributário

11/08/2014 05:00 | Kiyoshi Harada

Entendendo a crise da modernidade: breve ensaio

Categoria: Temas diversos

09/08/2014 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública

Categoria: Processo Penal

08/08/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

PJE (Processo Judicial Eletrônico): Mantenham-se aprendizes

Categoria: Processo Civil

07/08/2014 05:15 | Leticia Calderaro

Trabalhista possui 63,36% de congestionamento

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

06/08/2014 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

Direito, moral e ciência contemporânea

Categoria: Temas diversos

05/08/2014 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Estado de direito e prisões de ativistas (HC libera 23)

Categoria: Penal

04/08/2014 06:00 | Luiz Flávio Gomes

ISS sobre os materiais agregados em empreitadas

Categoria: Tributário

02/08/2014 05:00 | Juliano Ryzewski

A Copa e os 2 Brasis: Brasildinávia e Brasilquistão

Categoria: Temas diversos

01/08/2014 04:15 | Luiz Flávio Gomes

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