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Artigos
Do enriquecimento ilícito

Categoria: Direito Civil

01/02/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Conjuntos Urbanos e Preservação do Patrimônio Cultural Mundial: Breves Apontamentos

Categoria: Direito Civil

01/02/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A Taxa de Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (SATI) e a sua ilegalidade

Categoria: Direito Consumidor

29/01/2016 04:30 | Andre Vicentini Gazal

Breves apontamentos sobre contratos de locação

Categoria: Direito Civil

29/01/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Da ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade rural

Categoria: Direito Previdenciário

29/01/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A Força Normativa da Constituição: pensamento de Konrad Hesse

Categoria: Direito Constitucional

29/01/2016 04:15 | Clarissa Pereira Borges

Juízes trabalhistas não vão adotar regra do NCPC

Categoria: Direito Processo do Trabalho

29/01/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Explicitações à Carta de Bagé (2007): A Edificação do Conceito de Paisagem Cultural

Categoria: Direito Ambiental

29/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A saúde humana: uma análise interligada das ciências médicas e jurídicas

Categoria: Direito Constitucional

28/01/2016 04:45 | Nathália Christina Caputo Gomes

A inconstitucionalidade e a ilegalidade dos enunciados sobre a validade de citação de pessoa física recebida por terceiro no âmbito do Juizado Especial Cível

Categoria: Direito Processo Civil

28/01/2016 04:45 | Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior

Improbidade administrativa e uma breve análise da Medida Provisória Nº 703/15

Categoria: Direito Administrativo

28/01/2016 04:30 | Andre Vicentini Gazal

Multiculturalismo e o caso da Tribo Suruahá

Categoria: Direito Constitucional

28/01/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Defesa/impugnação no caso de alegação indevida/infundada de incompatibilidade e impedimentos do advogado exercer a advocacia

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

28/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A importância da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no acesso à educação infantil

Categoria: Direito Constitucional

27/01/2016 04:45 | Andre Vicentini Gazal

O surgimento do Conselho Nacional de Justiça como órgão do Poder Judiciário Brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

27/01/2016 04:45 | Matheus Oliveira de Souza

Da constitucionalidade do estabelecimento de responsabilidade tributária do arrendador, pelo pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, através da Lei Distrital Nº 7.431/85

Categoria: Direito Tributário

27/01/2016 04:30 | Diego Garcia Oliveira

Legitimidade da União para ajuizar ação de busca e apreensão com base na convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças

Categoria: Direito Processo Civil

27/01/2016 04:30 | Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares

O poder familiar, a maioridade, o parentesco e a obrigação alimentar

Categoria: Direito Civil

27/01/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A Classificação das Paisagens Culturais: Breves Comentários

Categoria: Direito Ambiental

27/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Lei 12.850 de 02 de agosto de 2013 - a colaboração premiada como meio de obtenção de prova para se desbaratar uma organização criminosa. Reflexões acerca da Operação Lava Jato

Categoria: Direito Penal

25/01/2016 05:00 | Márcia Lúcia Ferreira Cancella

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