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Artigos
A história do direito e a ditadura militar

Categoria: Direito Militar

04/02/2016 04:30 | Ramon de Sousa Nunes

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos imobiliários

Categoria: Direito Consumidor

04/02/2016 04:30 | Natalia de Rosalmeida

Uma análise crítica dos projetos de leis que dispõem sobre a regulamentação da prostituição

Categoria: Direito Trabalho

04/02/2016 04:15 | Darlon Costa Duarte

Teoria do risco da captura

Categoria: Direito Administrativo

04/02/2016 04:15 | Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares

Uma releitura da culpabilidade penal a partir da concepção habermasiana

Categoria: Direito Penal

03/02/2016 04:45 | Rafaela Alban

A implementação de políticas públicas definidas na Constituição mediante intervenção direta de autoridades judiciais: um estudo de caso sobre a concretização do direito fundamental à educação infantil

Categoria: Direito Constitucional

03/02/2016 04:30 | Paulo Emílio Dantas Nazaré

Ascensão do precedente judicial no sistema jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

03/02/2016 04:30 | Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Neto

A tipificação da "imoralidade" pela reforma da Lei 12.015 de 2009

Categoria: Direito Penal

03/02/2016 04:30 | Darlon Costa Duarte

A construção retórica do ordenamento jurídico-três confusões sobre ética e direito: análise sobre pensamento de João Maurício Adeodato

Categoria: Deontologia/Ética

03/02/2016 04:15 | Clarissa Pereira Borges

A competência para o julgamento e a execução dos créditos trabalhistas

Categoria: Direito Processo Penal

03/02/2016 04:15 | Ramon de Sousa Nunes

A responsabilidade da Administração Pública tomadora de serviços terceirizados: análise à luz das peculiaridades do tratamento jurídico dado ao Estado

Categoria: Direito Administrativo

02/02/2016 04:45 | Catarina Coelho Velloso

A viabilidade do reconhecimento de efeitos trabalhistas na relação entre os profissionais do sexo com as casas de prostituição

Categoria: Direito Trabalho

02/02/2016 04:45 | Darlon Costa Duarte

O Neoconstitucionalismo e a propriedade como um direito fundamental limitado

Categoria: Direito Constitucional

02/02/2016 04:30 | Clarissa Pereira Borges

Natureza impositiva do orçamento público e EC 86/2015

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

02/02/2016 04:30 | André Vieira Freire

Movimentos sociais como fonte de emancipação de direitos e democracia participativa

Categoria: Direito Constitucional

02/02/2016 04:30 | Laon Oliveira de Macedo Canuto dos Santos

Aspectos do desenho industrial e o mercado de instrumentos musicais: O caso da Fender Stratocaster

Categoria: Direito Civil

02/02/2016 04:15 | Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão

Autonomia científica do processo coletivo e aspectos comparativos com o processo civil individual

Categoria: Direito Processo Civil

01/02/2016 04:45 | Paulo Emílio Dantas Nazaré

Teoria crítica de dominação social em Honneth e Habermas

Categoria: Filosofia do Direito

01/02/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Reforma Constitucional e seus limites

Categoria: Direito Constitucional

01/02/2016 04:30 | Clarissa Pereira Borges

Análise do regramento legal da terceirização de serviços no âmbito da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

01/02/2016 04:30 | Catarina Coelho Velloso

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