Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Daniele de Almeida Bezerra Loureiro Pamela Cordeiro Roza Caroline de Melo e Torres Keila Morganna Gomes de Melo ana carolina pena gomes Maria Eduarda Colombo Lylliam Lopes dos Santos Carolina Queija Rebouças Euder dos Santos Nascimento aroldo gomes arruda junior DANIEL NASCIMENTO CURI Otavio Fernandes Muniz Silvia Missano Costa PEDRO RIBEIRO DE SOUSA SANTOS JÚNIOR Danielle Cabral de Lucena Erivan de Oliveira Passos gustavo silvestre vilas boas matias Pilar Jimenez Castro Thiago de Castro Saldanha Nunes Sany Rhaissa Campos Costa
E mais 11253 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A ocupação irregular de imóvel público e a inexistência de direito de retenção pelas benfeitorias realizadas de boa-fé

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

Os efeitos da revelia podem ser afastados quando apresentada apenas reconvenção, sem contestação em peça autônoma?

Categoria: Direito Processo Civil

22/12/2014 05:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

Obrigatoriedade de restituição ao erário de verba alimentar recebida em decorrência de decisão judicial revogada

Categoria: Direito Administrativo

22/11/2014 05:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

O direito do recém-nascido a indenização por danos morais pela falha na coleta de células-tronco - A "teoria da perda de uma chance"

Categoria: Direito Civil

18/11/2014 05:45 | Letícia Mota de Freitas Neves

O uso não autorizado de imagem para fins eleitorais - Dano IN RE IPSA

Categoria: Direito Eleitoral

14/11/2014 05:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

A permissão de serviços públicos no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

10/11/2014 05:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

O instituto da concessão de serviços públicos - aspectos principais

Categoria: Direito Administrativo

04/11/2014 05:15 | Letícia Mota de Freitas Neves

As funções inerentes ao poder de regulação da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

23/10/2014 05:30 | Letícia Mota de Freitas Neves

A tempestividade dos recursos como matéria de ordem pública - Uma análise da jurisprudência do STJ

Categoria: Direito Processo Civil

15/10/2014 05:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

A nova forma de intervenção do Estado na ordem econômica adotada a partir da EC n. 6/1995: o poder de regulação

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

03/10/2014 05:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

É cabível a interposição simultânea de Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência?

Categoria: Direito Processo Civil

23/09/2014 05:15 | Letícia Mota de Freitas Neves

O único imóvel do devedor pode ser considerado bem de família, ainda que cedido a familiares?

Categoria: Direito Civil

11/09/2014 05:30 | Letícia Mota de Freitas Neves

A intempestividade ou a ausência das informações em mandado de segurança gera revelia?

Categoria: Direito Processo Civil

04/09/2014 05:30 | Letícia Mota de Freitas Neves

O cabimento de recurso extraordinário contra decisões do Superior Tribunal de Justiça - Uma visão jurisprudencial

Categoria: Direito Processo Civil

29/08/2014 05:30 | Letícia Mota de Freitas Neves

As consequências do efeito suspensivo concedido à apelação sobre a tutela antecipada revogada na sentença

Categoria: Direito Processo Civil

26/08/2014 05:15 | Letícia Mota de Freitas Neves