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Consultas Jurídicas
A ocupação irregular de imóvel público e a inexistência de direito de retenção pelas benfeitorias realizadas de boa-fé

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

Os efeitos da revelia podem ser afastados quando apresentada apenas reconvenção, sem contestação em peça autônoma?

Categoria: Direito Processo Civil

22/12/2014 05:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

Obrigatoriedade de restituição ao erário de verba alimentar recebida em decorrência de decisão judicial revogada

Categoria: Direito Administrativo

22/11/2014 05:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

O direito do recém-nascido a indenização por danos morais pela falha na coleta de células-tronco - A "teoria da perda de uma chance"

Categoria: Direito Civil

18/11/2014 05:45 | Letícia Mota de Freitas Neves

O uso não autorizado de imagem para fins eleitorais - Dano IN RE IPSA

Categoria: Direito Eleitoral

14/11/2014 05:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

A permissão de serviços públicos no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

10/11/2014 05:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

O instituto da concessão de serviços públicos - aspectos principais

Categoria: Direito Administrativo

04/11/2014 05:15 | Letícia Mota de Freitas Neves

As funções inerentes ao poder de regulação da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

23/10/2014 05:30 | Letícia Mota de Freitas Neves

A tempestividade dos recursos como matéria de ordem pública - Uma análise da jurisprudência do STJ

Categoria: Direito Processo Civil

15/10/2014 05:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

A nova forma de intervenção do Estado na ordem econômica adotada a partir da EC n. 6/1995: o poder de regulação

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

03/10/2014 05:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

É cabível a interposição simultânea de Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência?

Categoria: Direito Processo Civil

23/09/2014 05:15 | Letícia Mota de Freitas Neves

O único imóvel do devedor pode ser considerado bem de família, ainda que cedido a familiares?

Categoria: Direito Civil

11/09/2014 05:30 | Letícia Mota de Freitas Neves

A intempestividade ou a ausência das informações em mandado de segurança gera revelia?

Categoria: Direito Processo Civil

04/09/2014 05:30 | Letícia Mota de Freitas Neves

O cabimento de recurso extraordinário contra decisões do Superior Tribunal de Justiça - Uma visão jurisprudencial

Categoria: Direito Processo Civil

29/08/2014 05:30 | Letícia Mota de Freitas Neves

As consequências do efeito suspensivo concedido à apelação sobre a tutela antecipada revogada na sentença

Categoria: Direito Processo Civil

26/08/2014 05:15 | Letícia Mota de Freitas Neves