Categoria: Direito Processo Penal
09/12/2019 04:05 | Juan Victor Leonardo Castelo Branco
O presente artigo aborda a temática da aplicabilidade da Lei de Execução Penal brasileira, Lei número 7.210 de 1984, em vista a sua violação pela crise da execução penal nos presídios brasileiros. Como objetivo do presente artigo, temos a busca efetiva e incessante de identificação dos principais fatores que levaram e perpetuam a esta cr...
09/12/2019 04:04 | IZABEL CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS
O presente artigo tem como essencial importância compreender como a lei 13.104/15 que impõe condições de apoio à segurança da mulher em relação ao cri-me de feminicídio. A violência contra a mulher não é um evento recente, há registro desde as origens da humanidade onde as mulheres vêm sendo vítimas de agres-sões, muitas das vezes o...
09/12/2019 04:03 | Elen C. Guellen
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a preservação, fiscalização e aplicação de sanções cabíveis ao infrator de crimes ambientais têm respaldo legal na Lei 9.605/1998 e de precedentes jurisprudenciais. Estas medidas judiciais foram necessárias devido ao vácuo jurídico na aplicação de penas a quem cometesse ato lesivo a...
Categoria: Direito Processo Penal
09/12/2019 04:03 | Michely Silva Leal
O presente artigo tem por objetivo o estudo da violência psicológica contra a mulher em ambiente domiciliar, por se tratar de uma modalidade mais silenciosa e de menor percepção, em que o agressor usa formas de coibir o desenvolvimento pessoal e profissional da mulher, causando sérios danos para a vida da vítima. A pesquisa foi feita com base...
Categoria: Direito Administrativo
06/12/2019 04:37 | Wilmar Borges Leal Junior
O direito urbanístico analisado como fato social. Este artigo tem como motivação realizar reflexões acerca da regulamentação do plano diretor em cidades que não se enquadram nos ditames do artigo 182 §1º da CF/88. Essas pequenas reflexões pontuais devem vir à baila nas discussões do desenvolvimento regional, onde a maior parte da popula...
06/12/2019 04:34 | Elieuda de Carvalho Silva
RESUMO: O presente artigo tem como objetivo apresentar a Alienação Parental da Lei 12.310/10 e seu impacto coma a criança e o adolescente, visto que essa lei poderá alterar a vida do menor assim como influenciar durante seu desenvolvimento social e no crescimento familiar, pois a lei afeta todos que estão envolvid...
06/12/2019 04:33 | Eric Vinícius Campos Freire
RESUMO: Este artigo, elaborado por meio de pesquisa bibliográfica, aborda o conceito do trabalho escravo desde a antiguidade até a idade contemporânea, fazendo um comparativo entre estes e breves referências sobre as relações de trabalho durante os períodos da história da humanidade, partindo da...