Conteúdo Jurídico

Apontamentos sobre os princípios aplicáveis ao processo administrativo sancionador

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2014 04:45 | Danielle Felix Teixeira

A publicidade dos atos administrativos e o sigilo documental no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2014 04:45 | Danielle Felix Teixeira

A preclusão e seus efeitos

Categoria: Direito Processo Civil

29/12/2014 04:30 | Danielle Felix Teixeira

A ideia da intersubjetividade e da legitimidade do ordenamento na teoria filosófica de Jürgen Habermas

Categoria: Filosofia do Direito

27/12/2014 05:00 | Danielle Felix Teixeira

A evolução das teorias da ação: da teoria romanista à moderna

Categoria: Direito Processo Civil

26/12/2014 04:30 | Danielle Felix Teixeira

As consequências da perda do prazo previsto no § 1º do Art. 167 da Lei Geral de Telecomunicações - LGT (Lei nº 9.472/1997)

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:15 | Danielle Felix Teixeira

Apontamentos sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Categoria: Direito Processo Civil

24/12/2014 05:00 | Danielle Felix Teixeira

Os efeitos do exercício de cargo de direção na apuração de controle sobre empresa no âmbito do setor de telecomunicações

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2014 04:15 | Danielle Felix Teixeira

A aplicação do postulado do pas de nullité sans grief ao processo administrativo

Categoria: Direito Administrativo

10/06/2014 05:15 | Danielle Felix Teixeira

A anulação dos atos administrativos e seus efeitos

Categoria: Direito Administrativo

09/06/2014 05:30 | Danielle Felix Teixeira

Análise acerca da obrigatoriedade de submissão das normas relativas aos serviços de televisão por assinatura ao Conselho de Comunicação Social - CCS

Categoria: Direito Administrativo

07/06/2014 05:15 | Danielle Felix Teixeira

Análise acerca da possibilidade de aplicação de sanção administrativa por Agências Reguladoras Federais em face de órgão municipal

Categoria: Direito Administrativo

06/06/2014 05:00 | Danielle Felix Teixeira

Apontamentos sobre o novo regulamento geral de direitos do consumidor de serviços de telecomunicações - RGC

Categoria: Direito Administrativo

05/06/2014 05:15 | Danielle Felix Teixeira

A Advocacia-Geral da União como função essencial à justiça na Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

22/04/2014 06:00 | Danielle Felix Teixeira

A implantação do modelo de custos pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL em atendimento às disposições contidas no Decreto Nº 4.733/2006

Categoria: Direito Administrativo

21/04/2014 06:15 | Danielle Felix Teixeira

A possibilidade de revisão de ofício no âmbito da administração pública na hipótese de não conhecimento do recurso interposto e a preclusão administrativa

Categoria: Direito Administrativo

26/11/2013 06:30 | Danielle Felix Teixeira

O poder normativo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL atribuído pela constituição federal de 1988 e a determinação legal de submissão dos atos normativos à consulta pública para garantir sua legitimação

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2013 07:45 | Danielle Felix Teixeira

A possibilidade de revisão de ofício no âmbito da Administração Pública na hipótese de não conhecimento do recurso interposto e a preclusão administrativa

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2013 05:45 | Danielle Felix Teixeira

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