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A Penhora do bem de família do fiador do locatário

Categoria: Processo Civil

23/05/2016 04:45 | Alice Saldanha Villar

O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

Categoria: Previdenciário

06/05/2016 04:30 | Alice Saldanha Villar

Dano moral na apresentação antecipada de cheque pré-datado

Categoria: Civil

14/04/2016 04:45 | Alice Saldanha Villar

Novo CPC permite a cobrança de honorários sucumbenciais omitidos em decisão transitada em julgado

Categoria: Processo Civil

21/03/2016 04:45 | Alice Saldanha Villar

STJ se alinha ao Novo CPC e muda seu entendimento sobre o dies a quo do prazo da ação rescisória

Categoria: Processo Civil

02/03/2016 04:45 | Alice Saldanha Villar

Alcance da responsabilidade tributária por sucessão empresarial: nova Súmula 554 do STJ

Categoria: Tributário

13/02/2016 04:45 | Alice Saldanha Villar

Prequestionamento explícito versus prequestionamento implícito: qual é a diferença?

Categoria: Processo Civil

21/01/2016 05:45 | Alice Saldanha Villar

A privatização do Sistema Telebrás e as demandas por complementação de ações: nova Súmula 551 do STJ

Categoria: Administrativo

05/01/2016 04:15 | Alice Saldanha Villar

A competência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições previdenciárias

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

17/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

A influência do sistema do common law no ordenamento jurídico brasileiro: estaria o direito pátrio se tornando cada vez mais sumular?

Categoria: Constitucional

07/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto

Categoria: Processo Civil

27/11/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Nova Súmula 536 do STJ: proibição da aplicação de benefícios da Lei 9.099/95 aos acusados de delitos sujeitos ao rito da Lei Maria da Penha

Categoria: Penal

16/11/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

O tempo de duração da medida de segurança

Categoria: Penal

12/11/2015 04:00 | Alice Saldanha Villar

Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença

Categoria: Advocacia

06/11/2015 05:15 | Alice Saldanha Villar

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