A vitória de Trump é um recado direto para as esquerdas do mundo de que sim, caducaram sem prover nada próximo de suas bases essenciais, que se perderam absolutamente por desvios autocráticos criando seus sistemas próprios de exclusão, as ideias divergentes passaram à ser eliminadas e "non gratas", não mais percebidas como parcela fundament...

Já tratamos do tema em livros, e artigos, tema que sempre se demonstrou de interesse da elite de poder e moralmente sem atributos jurídicos nobres. Inegável, que no Brasil o foro por prerrogativa de função é um foro privilegiado, há notória tergiversação empírica de suas finalidades constitucionais, que seria nuclearmente a de proteger o...

O STF, neste particular capitaneado pelo Ministro Moraes, ao lado dos partidos de esquerda, pressionam o Congresso pela regulamentação das redes sociais. Com questões de fundo, o carro-chefe é o combate às fake news, que não de hoje se multiplicam não apenas no Brasil, mas pelo mundo, sempre no afã de ludibriar a verdade dos fatos e arreban...

Dias após o Supremo Tribunal Federal ter finalizado o julgamento rejeitando a tese do marco temporal através do RE 1017365, que teve seu primeiro voto em 2021 com o ministro Edson Fachin (relator), o Senado em movimento antagônico à Corte aprovou o projeto de lei que trata sobre o tema (PL 2.903/23) e entre outras medidas fixa o marco temporal....

A tripartição de poderes proclaramada pelo Texto constitucional nos diz que os poderes devem ser exercidos de forma harmônica e independente. Em verdade entendemos mais preciso interpretarmos independentes, no sentido de interdependentes, pois nenhum dos "poderes" funciona sozinho, mas sim há uma cooperação entre os "poderes", por isso a harm...

Retorna à pauta congressual o fim do “mandato vitalício” para os ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 16/19 recebeu o expresso apoio do Presidente do Senado Rodrigo Pacheco que defendeu recentemente o mandato com prazo fixo na Corte. A PEC deve iniciar sua caminhada congressual de deliberações e votações apenas em 2024, caso quest...

Viemos tratar do tema político, jurídico e social, nessa ordem de importância na forma que foi enfrentado pelas vestes do poder, que ficou esquecido e temos nossas dúvidas se fará parte da história desse país ou será lacrado e sepultado para que jamais se apresente em voga para discussão. O início da execução da pena após decisão defi...

O Supremo Tribunal Federal decidiu com força de repercussão geral sobre temática que vinha aguardando uma palavra final capaz de "pacificar" as demandas surgidas a partir da criação da Lei da Alienação Fiduciária. Com a decisão com repercussão, as demandas judiciais atinentes ao tema restarão em regra para casos restritos de descumprimen...

O Rio de Janeiro vive há muitas décadas, em especial em certas zonas da cidade, um embate com o crime organizado, o narcotráfico, que não configura qualquer novidade. No fim dos anos 80 surgiu o termo milícia trazendo o mote de proteger o cidadão do narcotráfico, proibindo inclusive o consumo de entorpecentes, como uma forma de Estado parale...

Brasil com a Presidência do Conselho de Segurança da ONU, na posição de membro rotativo apresentou uma resolução que interrompesse o estado de guerra declarado. Estava o Brasil porém, como dita a história desde os idos da Guerra Fria diante da "escolha de Sophia" entre atender aos interesses russos e aliados ou aos norte-americanos. Tentou-...

O atual Presidente a cada fala expõe seu desejo de implantar no Brasil as ideias do Foro de São Paulo criadas pelo PT para discutir a ditadura da esquerda latino-americana. O atual Presidente agora publicamente defendeu o sigilo dos votos dos ministros do STF, que a sociedade não conheça o teor do voto de cada ministro para não gerar "animosid...