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O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

Categoria: Processo Penal

29/04/2009 07:14 | Rômulo de Andrade Moreira

Ausência de motivação: um vício do ato administrativo?

Categoria: Administrativo

28/04/2009 06:47 | Paula de Araújo Pinto Teixeira

A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal

Categoria: Processo Penal

27/04/2009 07:03 | Jayme Walmer de Freitas

Sistema de Associados do Conteúdo Jurídico

Categoria: Indiferente

24/04/2009 00:15 | Conteúdo Jurídico

Audiências virtuais

Categoria: Processo Civil

22/04/2009 00:15 | João Baptista Herkenhoff

As práticas sancionadas a título de concorrência desleal

Categoria: Temas diversos

21/04/2009 09:03 | Robson Zanetti

Sanções políticas como meio coercitivo indireto de cobrança do crédito tributário

Categoria: Tributário

20/04/2009 07:53 | Kiyoshi Harada

O retorno da chibata

Categoria: Temas diversos

18/04/2009 00:15 | Gisele Leite

Da impossibilidade de propositura de ação negatória de paternidade quando houve o reconhecimento voluntário como manifestação do princípio constitucional da vedação do comportamento contraditório

Categoria: Indiferente

17/04/2009 06:33 | Mariana Pretel e Pretel

Mais uma vez, ressucitou-se a ABOLITIO CRIMINIS TEMPORALIS da posse ilegal de arma de fogo através da Lei n. 11.922, de 13.04.2009

Categoria: Penal

16/04/2009 08:19 | Valdinei Cordeiro Coimbra

O código de defesa do consumidor e o envio de cartão de crédito não solicitado

Categoria: Consumidor

15/04/2009 07:12 | Thomas de Carvalho Silva

Liminar anula as certificações a favor das filantrópicas

Categoria: Tributário

14/04/2009 06:31 | Kiyoshi Harada

A prática perversa da prisão temporária

Categoria: Processo Penal

13/04/2009 07:15 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A violência que ninguém quer ver

Categoria: Penal

11/04/2009 07:30 | Maria Berenice Dias

Concursos públicos honestos

Categoria: Temas diversos

10/04/2009 10:59 | João Baptista Herkenhoff

Responsabilização de terceiros pelo pagamento de crédito tributário.

Categoria: Tributário

09/04/2009 00:30 | Kiyoshi Harada

Direito Penal Tradicional ou Direitos Humanos: Direito penal primata, medieval, capitalista e selvagem

Categoria: Penal

08/04/2009 06:37 | Cândido Furtado Maia Neto

Bens públicos

Categoria: Indiferente

07/04/2009 10:44 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Saneamento ambiental empresarial

Categoria: Ambiental

07/04/2009 07:32 | Fernando Marrey Ferreira

Processo Eletrônico - Consulex

Categoria: Temas diversos

06/04/2009 08:54 | Alexandre Rodrigues Atheniense

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