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Nova Súmula 536 do STJ: proibição da aplicação de benefícios da Lei 9.099/95 aos acusados de delitos sujeitos ao rito da Lei Maria da Penha

Categoria: Penal

16/11/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Fora Dilma?

Categoria: Constitucional

13/11/2015 04:30 | João Baptista Herkenhoff

O tempo de duração da medida de segurança

Categoria: Penal

12/11/2015 04:00 | Alice Saldanha Villar

Breve compêndio dos direitos fundamentais da criança: Das Nações Unidas ao Município de Vila Velha/ES

Categoria: Criança e adolescente - ECA

11/11/2015 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Lula decretou a derrocada de Dilma Rousseff?

Categoria: Eleitoral

10/11/2015 04:00 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Trânsito: sociedades atrasadas fazem leis, mas não as cumprem

Categoria: Penal

09/11/2015 04:30 | Luiz Flávio Gomes

Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença

Categoria: Advocacia

06/11/2015 05:15 | Alice Saldanha Villar

Mais impostos à vista

Categoria: Tributário

05/11/2015 04:45 | Kiyoshi Harada

Ainda não se pode transar fardado, decidiu o Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito militar

04/11/2015 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Cidades e obras, mas quem são os favorecidos?

Categoria: Administrativo

03/11/2015 04:45 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

O novo enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da pena

Categoria: Penal

29/10/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

ICMS - Operações interestaduais. Uma legislação confusa e insegura

Categoria: Tributário

28/10/2015 05:45 | Kiyoshi Harada

Cobrança de pedágio para turistas no Espírito Santo é inconstitucional

Categoria: Constitucional

28/10/2015 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

Categoria: Constitucional

27/10/2015 05:00 | Leonardo Sarmento

Pedaladas fiscais ensejam impeachment?

Categoria: Constitucional

26/10/2015 04:45 | Kiyoshi Harada

Pagamento parcelado de Rescisões na Justiça do Trabalho

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

23/10/2015 04:15 | Daniel Moreira

O Supremo Tribunal Federal afasta mais uma vez a Convenção de Palermo

Categoria: Penal

22/10/2015 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Processo de Impeachment: sucessivas decisões monocráticas em caráter liminar deflagram ausência de segurança jurídica

Categoria: Constitucional

21/10/2015 05:00 | Leonardo Sarmento

A proibição da adoção de descendente por ascendente não é absoluta

Categoria: Civil

20/10/2015 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

O imbróglio do "impeachment": 10 desdobramentos jurídicos

Categoria: Constitucional

19/10/2015 05:00 | Luiz Flávio Gomes

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