05/06/2020 04:40 | Gabriela Alves Costa
A alienação parental está presente em muitas famílias e, em especial, aparece durante as lides pela guarda do menor e em razão dos ressentimentos ainda presentes pelo término da sociedade conjugal. Esta pesquisa foi desenvolvida tendo por objeto principal o estudo dos danos psicológicos causados pela prática da alienação parental na crian...
05/06/2020 04:38 | Matheus Carvalho Silva
As Penas e Medidas Alternativas a prisão, são penas que buscam de forma efetiva uma abordagem que presa pela auto responsabilização, visando assim chegar à ressocialização de forma efetiva. No entanto, apesar da presença dos institutos despenalizadores e na forte crescente da política de alternativas penais, o estado ainda continua majorit...
05/06/2020 04:33 | Daniel Souza Nogueira
O presente trabalho tem como propósito realizar uma reflexão sobre o Serviço Militar Obrigatório nas Forças Armadas, conforme disposto no art. 143 da Constituição Federal de 1988 analisando a obrigatoriedade do instituto e por que o Brasil não adota o Serviço Militar Voluntário como forma de recrutamento principal....
05/06/2020 04:31 | GYULIA SANTOS ARAUJO
O artigo a seguir pretende tecer comentários acerca da evolução histórica do casamento no Brasil, identificar os pressupostos jurídicos do casamento no Código Civil de 2002, identificar as diferenças entre casamento e união estável e por fim analisar os impedimentos matrimoniais no Código Civil de 2002 e a idade núbil bem como as configu...
Categoria: Direito Processo Civil
05/06/2020 04:28 | LUIZA BESKOW PELEGRINI
O presente artigo pretende estudar, de maneira introdutória, a universalização e a multiplicação dos direitos sob a égide das três ondas renovatórias de acesso à justiça, bem como busca entender a eclosão da litigiosidade no Brasil. Analisa, a Constituição Federal, a lei infra-constitucional e, também, a doutrina. Ainda, busca-se comp...
05/06/2020 04:24 | Suzane Damas Rocha
O presente artigo aborda sobre o princípio da afetividade e sua influência nos novos modelos de família. Devido às transformações nos núcleos familiares, o afeto tornou-se um elemento basilar apresentado pela realidade fática na sociedade, o qual repercute ao reconhecimento de múltiplos vínculos de filiação sob a proteção estatal, pos...
05/06/2020 04:24 | Mirela Reis Caldas
A relação obrigacional tributária se inicia com a ocorrência do fato jurídico, conhecido como “fato gerador”, surgindo, como consequência, a obrigação tributária. Existem situações jurídicas nas quais a Constituição Federal (CF) proibiu o Estado de cobrar tributos, são as seguintes possibilidades: imunidade, isenção, anistia e ...
Categoria: Direito Processo Civil
05/06/2020 04:20 | Gabriel Rodrigues Soares
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a ilegalidade da Súmula nº 51 do TJ/SC, a qual, em oposição às inovações proporcionadas pelo Código de Processo Civil, apregoa uma concepção unitária da gratuidade de justiça, a partir da qual se condensa, de forma irrefletida, o amplo espectro de despesas insurgentes no processo. Sob tal co...
Categoria: Direito Administrativo
04/06/2020 04:29 | Alessandra Moura Rodrigues da Silva
Este trabalho tem por objetivo discutir as possibilidades de responsabilização da administração em relação às ocorrências do sistema penitenciário brasileiro. Primeiramente será feita uma breve exposição sobre o sistema carcerário no país, bem como a impossibilidade de aplicação do princípio da less eligibility na sociedade contemp...
04/06/2020 04:26 | Marluce da Silva Mota
O nome afetivo de acordo o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM é diferente do que consta no registro civil, é aquele que os pais adotivos pretendem tornar definitivo quando a guarda do menor for concedida. Sobre a matéria da possibilidade do uso do nome afetivo no processo de adoção em nível nacional, tramita no Congresso ...
04/06/2020 04:24 | luzirene azevedo rodrigues
O estudo a seguir tem como proposição apontar as alterações advindas com a nova lei de abuso de autoridade. A lei substituída por esse novo dispositivo legal datava do ano de 1965, consequentemente encontrava defasada e numa perspectiva simbolista. Foi importante trazer uma abordagem histórica da lei de abuso de autoridade estabelecidas outro...
04/06/2020 04:22 | Thatiany Lemes Miranda
A reflexão acerca do objeto de pesquisa que trata sobre a Responsabilidade Civil sobre dos Municípios em razão de Danos Ambientais, no âmbito Rural, Oriundas de Queimadas, apresentará um estudo sobre quais interferências foram trazidas pela Lei 6938/81, que foi recepcionada pela (PNMA) Lei da Política Nacional do Meio Ambiente...
04/06/2020 04:22 | VITOR WILSON PERASOL
O presente trabalho tem a função de apresentar problemas psicológicos apresentado pelas vítimas dos crimes sexuais, e uma possível solução de como o judiciário poderá amenizar os problemas das vítimas desse crime invasivo que vem assolando a sociedade brasileira e fazendo vítimas, jogando as mesmas em quadros de doenças psicológicas ir...
04/06/2020 04:20 | Héllen Matos Pereira
Esse trabalho visa investigar o conceito de Teoria do Desvio Produtivo e sua aplicação atual. Inicialmente, seu conceito será delimitado e, posteriormente, será analisada a opinião dos autores e da jurisprudência sobre o modelo. Ademais, objetiva distinguir a Teoria do Desvio Produtivo e a Teoria do Mero Aborrecimento e suas aplicações fá...
04/06/2020 04:19 | Driamar Carlos Primila
Trata-se de um trabalho que tem por finalidade apresentar as transformações morais da sociedade, motivadas pelas evoluções ocorridas graças às influências de uma época e suas possíveis consequências no seio da sociedade ao longo do tempo. Temos como referencial as obras literárias de um grande e influente autor russo Feóder Mikhalovitch...
04/06/2020 04:18 | Ana Gisely da Silva Sousa
Com o advento da reforma trabalhista – Lei 13.467/2017 – surgiram novas formas de trabalho dentre elas o trabalho intermitente que sua regulamentação, por si só, acarreta em precarização da mão-de-obra, porém a lei deixa de regulamentar pontos importantes do trabalho intermitente....
Categoria: Sociologia jurídica
03/06/2020 04:53 | FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA BRITO
A alienação Parental é considerada uma tortura emocional, no qual afeta principalmente as crianças, que são vistas como principais vítimas, podendo ocasionar o desenvolvimento de problemas psicológicos em suas vidas. O tema consiste na forma em que o alienante, que é visto de vários pontos, seja como genitor guardião, ou indiretamente por...
03/06/2020 04:40 | Inaise da Silva Rodrigues
O presente trabalho apresenta um panorama acerca da sistemática processual da execução fiscal promovida pela Fazenda Pública em face do contribuinte e os mecanismos que se logra o contribuinte como meios de suspender a exigência do passivo pela instituição fazendária, assim como legitimando o instituto da tutela de evidência como meio efet...
Categoria: Direito Constitucional
03/06/2020 04:33 | Clarissa de Cerqueira Pereira
O presente trabalho se propõe a analisar o constitucionalismo enquanto possível desenho institucional ideal para a defesa dos direitos fundamentais. Para tanto, são feitas considerações iniciais acerca da distinção entre os conceitos de Estado de Direito, Estado Democrático e Estado Constitucional, segundo Zagrebelsky. ...
03/06/2020 04:29 | LUIZ FELIPE SOARES COSTA
O presente artigo tem como objetivo apontar indicativos de soluções pertinentes ao momento de pandemia da COVID-19 e os direitos dos consumidores. A pesquisa é de natureza documental, fazendo extenso ao posicionamento do Poder Executivo em favor de resguardar a saúde da sociedade, alinhados com os direitos dos consumidores. ...