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O fim da prescrição penal retroativa e o seu reflexo na polêmica prescrição virtual, projetada, em perspectiva

Categoria: Penal

03/12/2008 15:35 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Crédito-prêmio do IPI. A polêmica continua.

Categoria: Tributário

03/12/2008 08:33 | Kiyoshi Harada

Universalidade dos Direitos Humanos

Categoria: Direitos humanos

02/12/2008 08:35 | João Baptista Herkenhoff

A boa-fé objetiva e os amendoins: Um ensaio sobre a vedação do comportamento contraditório (venire contra factum proprium non potest)

Categoria: Civil

01/12/2008 08:25 | Flavio Tartuce

Presença facultativa de advogado no processo disciplinar. As idas e vindas da jurisprudência e a Súmula Vinculante nº 5

Categoria: Administrativo

29/11/2008 10:09 | João Trindade Cavalcante Filho

Reforma Tributária em poucas palavras

Categoria: Tributário

29/11/2008 09:25 | Kiyoshi Harada

Lepra e concurso público

Categoria: Temas diversos

28/11/2008 10:09 | William Douglas

Jurisdição constitucional e federalismo

Categoria: Constitucional

27/11/2008 10:08 | José Luiz Quadros de Magalhães

A responsabilidade civil nas relações de consumo

Categoria: Consumidor

26/11/2008 08:47 | Diego Schwartz

Degradação Humana

Categoria: Direitos humanos

25/11/2008 08:21 | Fernando Marrey Ferreira

A Comissão de Ética Pública na Presidência da República

Categoria: Administrativo

24/11/2008 09:09 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

De onde vem esta força?

Categoria: Temas diversos

22/11/2008 08:24 | Damásio E. de Jesus

Certificação de entidades beneficentes de assistência social. Breves comentários à MP nº 446 de 7-11-08

Categoria: Tributário

21/11/2008 09:10 | Kiyoshi Harada

Fraude à execução: mudou o entendimento do STJ?

Categoria: Processo Civil

20/11/2008 09:30 | Bruno Mattos e Silva

Direitos Humanos e Justiça Penal no pensamento de Thomas Hobbes: Perspectivas para um Ministério Público Democrático

Categoria: Temas diversos

19/11/2008 20:31 | Cândido Furtado Maia Neto

Homeschooling: uma alternativa constitucional à falência da Educação no Brasil

Categoria: Constitucional

19/11/2008 10:00 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Sobre greves, concursos públicos e o direito à verdade

Categoria: Administrativo

19/11/2008 09:30 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Sete concurseiros de sucesso

Categoria: Temas diversos

18/11/2008 10:11 | William Douglas

Reflexões sobre democracia e poder constituinte

Categoria: Constitucional

17/11/2008 15:36 | José Luiz Quadros de Magalhães

ICMS - Importação por não contribuinte após a Ec.33/01

Categoria: Tributário

15/11/2008 09:00 | Gerson Tarosso

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