24/05/2021 04:45 | RICARDO NOGUEIRA VIANA
Na manhã do dia 06 de maio, policiais civis do Rio de Janeiro entraram no morro do jacarezinho, zona norte do Rio, com o intuito de cumprir mandados de buscas e prisões. Uma das maiores favelas cariocas, subjugadas pelo tráfico e o estado, quando lá chegou, dezenas de baixa, tanto das força de segurança como da comunidade. ...
19/05/2021 04:15 | Alexandre S. Triches
É bastante difícil fazer afirmações sobre os impactos da Covid-19 na vida das pessoas. O que dirá, então, na Previdência Social, que é um assunto bastante específico. Não apenas porque ainda estamos vivendo o âmago da pandemia, mas, acima de tudo, porque vive-se uma era de muitas incertezas. Isso não impede, entretanto, que algumas hip�...
17/05/2021 04:36 | Benigno Núñez Novo
Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos são o conjunto de normas, órgãos e mecanismos internacionais surgidos a partir de 1945 com o intuito de promover a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. As três grandes vertentes da proteção internacional da pessoa humana o direito internacional dos direitos humanos, o ...
13/05/2021 04:36 | Joaquim Leitão Júnior
Na prática se percebe uma zona conflituosa de entendimentos em que parcela de Delegados e Delegadas de Polícia posicionam pela realização do relatório conclusivo do procedimento apuratório de ato infracional e outra ala pela sua dispensa, posição esta última que retrata um grande equívoco....
07/05/2021 04:57 | Eduardo Luiz Santos Cabette
O dia a dia policial e forense é um manancial de experiências inusitadas praticamente inesgotável, exigindo daqueles que atuam nas lides jurídicas capacidade de adaptação, criatividade e solução de problemas muitas vezes inéditos. Essa insegurança constante é, concomitantemente, um problema extremamente desafiador e uma fonte de crescime...
05/05/2021 04:31 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito à saúde mental, um estudo conceitual, histórico e da legislação. A saúde mental, como sendo uma espécie do gênero saúde, deve ser observada da mesma maneira. Investir em estratégias que possibilitem o equilíbrio das funções mentais é essencial para um co...
03/05/2021 04:53 | RICARDO NOGUEIRA VIANA
Após mais de seis décadas de sua existência, a capital federal sobrevive com vários problemas que assolam as grandes metrópoles, dentre estes, o tráfico de drogas. Em resposta ao avanço da criminalidade, a segurança pública do DF se mostra resiliente ao combate, galgando um quantitativo de apreensões de entorpecentes jamais contabilizados...
27/04/2021 04:26 | Renata Simonetto Gonçalves
Quem conhece a minha história sabe que fui escolhida pela esfera criminal. Na faculdade eu acreditava que a minha grande paixão era o Direito Civil até me deparar com a prática criminal. Não tenho dúvidas que as demais áreas também sofrem injustiças, mas senhores, nada se compara com as injustiças envolvendo o nosso maior bem: a liberdade...
26/04/2021 04:38 | Roberto Monteiro Pinho
Na atualidade, a exposição mundana do juiz banaliza o compromisso de respeito ao silêncio. De uns tempos para cá, sem a menor cerimônia, integrantes do Judiciário, principalmente dos tribunais superiores, buscam a mídia para expor considerações sobre este ou aquele tema e falam pelos &ldq...
23/04/2021 04:52 | Joaquim Leitão Júnior
Foi recém aprovado o Projeto de Lei n° 1.369, de 2019 de iniciativa da Senadora Leila Barros (PSB/DF), que se transformou na Lei Federal nº 14.132/2021 sancionada recentemente pelo Presidente da República...
14/04/2021 04:40 | Arlete Salante
“Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda... “Eu que faço parte da rotina de uma delas Sei que a força está com elas. Vejam como é forte a que eu conheço Sua sapiência não tem preço Satisfaz meu ego se fingindo submissa Mas no fundo me enfeitiça” ...
12/04/2021 04:49 | Carlos Eduardo Rios do Amaral
tão esperada vacinação contra o Coronavírus é um direito de todos. É obrigação indeclinável do Poder Público assegurar esse direito fundamental. A proteção da vida não pode esperar....