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Consultas Jurídicas
A Arbitragem como solução alternativa de conflitos: ganho em rapidez, em custo e garantia de maior acesso à Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

21/04/2012 09:27 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

Seriais killers brasileiros: perfis criminosos sob a ótica de Ilana Casoy

Categoria: Direito Penal

16/04/2012 06:00 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

As relações de mercancia a partir dos ensinamentos da obra "O Mercado de Veneza"

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/04/2012 04:15 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

O contexto histórico-evolutivo do instituto da lesão nas relações contratuais

Categoria: Direito Civil

13/04/2012 08:27 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

As principais inovações trazidas pela Lei nº 11. 638/07

Categoria: Direito Comercial

12/04/2012 06:15 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

A lesividade às formas alternativas de modelo democrático em detrimento da instauração do modelo hegemônico de democracia

Categoria: Direito Constitucional

04/04/2012 07:14 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

Pena de morte: supressão da criminalidade?

Categoria: Direito Penal

03/04/2012 07:45 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

Controle de constitucionalidade concentrado versus direito pré-constitucional?

Categoria: Direito Constitucional

02/04/2012 05:15 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

Os direitos humanos fundamentais e sua aplicabilidade na esfera das relações privadas

Categoria: Direitos Humanos

29/03/2012 07:21 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

Os novos rumos da organização empresarial: o trabalhador colocado à margem no processo capitalista

Categoria: Direito Trabalho

28/03/2012 07:11 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

Tendências contemporâneas do Direito Processual Civil à luz do anteprojeto do novo Código (PLS 166/2010)

Categoria: Direito Processo Civil

27/03/2012 06:15 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

O Direito À Educação: enfoque sob a ótica Freiriana

Categoria: Direito Constitucional

26/03/2012 06:30 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

A não-valoração do Direito à luz do pensamento Kelseniano

Categoria: Sociologia jurídica

24/03/2012 06:29 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

Os deveres referentes à sociedade conjugal tendo sob enfoque a relação de Miranda e Estela no livro "O Cortiço" de Aluísio de Azevedo

Categoria: Direito Civil

23/03/2012 07:44 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

A criança e o adolescente sob o enfoque cidadão

Categoria: Criança e adolescente - ECA

22/03/2012 08:24 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca

A falência do modelo consumista de desenvolvimento e a ascensão do desenvolvimento sustentável

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/03/2012 05:00 | Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca