Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Gabriel Pithan de Fraga DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA Jackson Carlos Mendes da Silva Matheus Dourado Zanoni Rachel Zolet Lorraine Santos Gomes Mariana Munhoz da Mota Fernanda Alves Rodrigues Samara Carollyne Nascimento Santos Anna Martha Lima de Araújo Tayssa Carolinny Silva e Silva Fillipe Matos Anibal Cesar Resende Netto Armando Wanilza Marques de Almeida Cerqueira Paulo Wernek Barros Martins Marcos Antônio da Silva Freire Roberto Teixeira de Mendonça Kellen Cristina de Andrade Avila Ancilla Caetano Galera Fuzishima Anita Beatriz Nascimento Lira Barros
E mais 11250 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A IN SLTI/MPOG 06/2013 e a dispensa da pesquisa de preços no momento de se repactuar o contrato administrativo

Categoria: Direito Administrativo

14/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

A Lei 12.715/2012 e o reequilibrio econômico financeiro em favor da Administração

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Possibilidade de monitoramento da internet e de email fornecido pela administração pública aos seus servidores

Categoria: Direito Administrativo

12/01/2015 05:00 | Rodrigo Pereira Zulato

Extensão dos efeitos do art. 26 da Lei nº 10.522/2002

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

09/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Compensação de jornada em contrato administrativo com dedicação de mão de obra exclusiva

Categoria: Direito Administrativo

07/01/2015 04:15 | Rodrigo Pereira Zulato

Pagamento de prêmio por produtividade para prestadores de serviços de empresa terceirizada em contrato administrativo com mão de obra

Categoria: Direito Administrativo

06/01/2015 05:00 | Rodrigo Pereira Zulato

Possibilidade de empresa terceirizada em contrato administrativo com mão de obra exclusiva fixar o pagamento por hora trabalhada

Categoria: Direito Administrativo

05/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Viabilidade jurídica de empresa contratada pela Administração Pública requerer a inclusão de tributos não cotados em sua proposta de preço, do certame licitatório, na planilha de custos do contrato

Categoria: Direito Administrativo

03/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Viabilidade jurídica de se fornecer documentos decorrentes de execução de contratos administrativos, com base na Lei de Acesso à Informação, sem que esses tenham sido atestados

Categoria: Direito Administrativo

02/01/2015 04:15 | Rodrigo Pereira Zulato

Da possibilidade de se excluir o auxílio-alimentação da planilha de custos de contratos administrativos quando a nova convençao coletiva de trabalho não prevê mais esse benefício

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2014 04:00 | Rodrigo Pereira Zulato

Vedação, com base na legislação pátria e na jurisprudência do tribunal de contas da união, de realização de despesas de natureza pessoal de servidores públicos

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2014 04:00 | Rodrigo Pereira Zulato

As ilegalidades perpetradas pelo edital "guarda chuva"

Categoria: Direito Administrativo

29/12/2014 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Possibilidade de Atualização do Valor de Taxas Vinculadas a URV

Categoria: Direito Administrativo

27/12/2014 04:15 | Rodrigo Pereira Zulato

Vinculação da Proposta Comercial de Contratos Administrativos de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação em Relação à Quantidade de Prestadores de Serviços e Possibilidade de Reaver os Valores Eventualmente Pagos a Maior Pela Administração

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2014 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Possibilidade de exclusão do aviso prévio trabalhado dos contratos administrativos com dedicação exclusiva de mão de obra após o primeiro ano de contrato

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:00 | Rodrigo Pereira Zulato