09/02/2021 04:27 | MÁRCIA VALÉRIA COSTA ROCHA
O assédio moral tem despertado grande interesse social devido às suas enormes repercussões. No entanto, as pessoas nas organizações brasileiras não sabem muito sobre isso e muitas vezes as pessoas confundem com assédio sexual. No entanto, apesar do maior princípio da dignidade constitucional, o objetivo dessa abordagem é tirar a vítima do...
09/02/2021 04:22 | Francisco Tadeu da Silva e Souza
Este artigo analisa historicamente a evolução dos Direitos dos Animais, os principais cortes históricos e os respectivos expoentes que influenciaram mundialmente à doutrina relacionada à matéria, fazendo uma avaliação crítica da disciplina jurídica brasileiro atualmente vigente. O artigo tece, ainda, considerações acerca das novas persp...
Categoria: Direito Imobiliário e registral
08/02/2021 04:50 | Bruna Parente Arce
As habituais formas de organização dos conglomerados habitacionais pedem respostas inovadoras por parte do Direito, a fim de se adequar à nova realidade urbana. Nesse sentido, destacam-se as questões relacionadas à controvérsia acerca da cobrança de “taxas” pelas associações de moradores, a fim de garantir serviços e segurança aos pr...
08/02/2021 04:49 | RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA
Esta pesquisa parte do pressuposto de deveras insatisfações com a forma da tributação brasileira, na qual se tem grande onerosidade e burocracia de impostos impondo uma dificuldade maior de tributar e de pagar esses tributos. ...
08/02/2021 04:34 | Francisco Tadeu da Silva e Souza
O presente artigo tem por objetivo investigar a conceituação e identificação do contexto das famílias, formas de organizações familiares do mundo contemporâneo, relativismo cultural e proteção ao multiculturalismo. ...
08/02/2021 04:30 | EDUARDO SOBOLESKI RATZLAFF
sabe-se que os direitos fundamentais são a coluna do Estado Democrático de Direito, uma vez que asseguram e protegem a sociedade de abusos e arbitrariedades do legislador que, por meio de normas infraconstitucionais ou atos administrativos, possa vir a cometer...
Categoria: Direito Administrativo
05/02/2021 05:18 | Elder Soares da Silva Calheiros
A Constituição Federal de 1988 (CF) garantiu no artigo 5º, inciso XXXV, que todos têm direito ao acesso à Justiça. Já no inciso LXXIV estipulou que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E, em arremate, no incis...
Categoria: Direito Constitucional
05/02/2021 04:57 | Márcio Barsanulfo da Silva
O presente trabalho se utilizará como método de abordagem, a análise crítica dedutiva sobre a teoria e a função que o Poder Judiciário, mais precisamente o Supremo Tribunal Federal, vem exercendo na atualidade, através do procedimento técnico de pesquisa bibliográfica e fontes interdisciplinares de forma exploratória e quantitativa. Dis...
Categoria: Direito Administrativo
05/02/2021 04:41 | Danilo França Falcão Pedrosa
A Procuradoria-Geral do Estado é uma instituição permanente essencial à Justiça, tendo por finalidade a preservação dos interesses públicos e o resguardo da legalidade e da moralidade administrativa, possuindo a missão institucional de exercer a representação judicial e extrajudicial do Estado, desenvolver as atividades de consultoria ju...
05/02/2021 04:28 | Joana Nogueira Bezerra
A realidade enfrentada por uma grande quantidade de crianças e adolescentes no Brasil é de descaso por parte do Estado que não se preocupa com a celeridade dos processos de destituição do poder familiar, fazendo com que estes infantes percam, em razão do decurso do tempo e das dificuldades da adoção tardia, a chance de encontrarem um lar. ...
Categoria: Direito Previdenciário
04/02/2021 04:57 | Elder Soares da Silva Calheiros
Nacionalmente, a data de 29 de janeiro é considerada o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Desde o ano de 2004, notadamente após uma parceria do Ministério da Saúde com o movimento de travestis e transexuais no Brasil, o país possui esta data como de alta signifi...
Categoria: Direito Processo Penal
04/02/2021 04:51 | Guilherme Diniz Barbosa
A proposta do presente trabalho é, a partir da análise histórica do conceito de processo, apontar aspectos da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia, de Jürgen Habermas, que possam contribuir para uma definição de processo adequada ao paradigma do Estado Democrático de Direito....
04/02/2021 04:41 | Guilherme Francisco Souza Amaral
O Código Civil estabelece a prescrição como causa extintiva de direitos não potestativos. Entre suas características, encontra-se a previsão legal (art. 197, I, do Código Civil) de sua suspensão entre cônjuges, relativamente aos direitos de um em face do outro. Tal previsão legal tem origem moralista, com a finalidade de evitar a ocorrên...
04/02/2021 04:35 | valeria vaz de lima
O presente artigo tem como fonte a pesquisa jurisprudencial a respeito da possibilidade da venda direta de ativos durante o processamento da recuperação judicial, para tanto buscou-se a interpretação da legislação atual sobre o tema, com a leitura de artigos específicos também, sem olvidar das decisões de tribunais e do Superior Tribunal d...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
04/02/2021 04:33 | Bárbara Barbosa Fernandes
O presente artigo explora a temática dos limites da negociação coletiva pós Lei 13.467 de 2017, enunciando a relevância e as funções dos pactos negociados no Brasil. Adota-se uma análise crítica sobre o princípio da proteção versus autonomia da vontade coletiva, bem sobre o movimento flexibilizatório negocial, com a finalidade de se co...
Categoria: Direito Administrativo
03/02/2021 04:54 | Elder Soares da Silva Calheiros
O tema das pautas de conciliação, instrução e julgamento em colegiados da Administração Pública, em que pese relevante, não costuma ser objeto de intensas reflexões por parte dos administrados ou mesmo dos gestores públicos. A questão é, no entanto, bastante complex...
Categoria: Direito Processo Civil
03/02/2021 04:35 | Pablo Henrique Garcete Schrader
RESUMO: O objetivo deste trabalho é abordar tema alusivo à atuação dos Tribunais de Justiça Estaduais e Tribunais Regionais Federais, em sede de juízo de retratação, no que concerne à manutenção ou não do acórdão recorrido, com o julgamento proferido e...
Categoria: Direito Constitucional
03/02/2021 04:32 | Stanley Silva Ribeiro
O Brasil adotou a postura de supremacia judicial a partir da ideia de superioridade da Constituição e da previsão constitucional que confere ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição. Essa competência ganha contornos sensíveis diante do ativismo judicial, especialmente quando associada ao fenômeno da judicialização de política...
03/02/2021 04:18 | MARIANA LORUSSO DO CARMO PAVAN
O estudo a respeito do estupro proporciona um entendimento como o crime ocorre e os tipos de vítimas. Mostra a trajetória histórica do crime e as formas de penalização que foram se aperfeiçoando de acordo com o tempo, tornando as leis mais rígidas em relação ao fato. O objetivo do trabalho foi buscar formas de melhor entender o crime de es...
Categoria: Direito Constitucional
03/02/2021 04:15 | Claudio Facundo de Lima
O estudo ora apresentado cuida da competência para dirimir conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual. De início, será abordada o conceito de conflito de atribuições. Em seguida, analisará o entendimento adotado até 2016. Após, abordará o posicionamento de 2016 até junho de 2020. Por f...