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Consultas Jurídicas
O direito fundamental à proteção judicial e o art. 518, §1º, do Código de Processo Civil

Categoria: Direito Constitucional

05/05/2014 05:45 | Rodrigo Matos Roriz

Inovações no processo de execução no Código de Processo Civil projetado

Categoria: Direito Processo Civil

02/05/2014 06:00 | Rodrigo Matos Roriz

Estado, direito e economia

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/04/2014 05:15 | Rodrigo Matos Roriz

Dispositivos do Código De Processo Civil projetado contrários à jurisprudência defensiva

Categoria: Direito Processo Civil

29/04/2014 05:45 | Rodrigo Matos Roriz

O Direito Administrativo e os modelos de Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

25/04/2014 06:45 | Rodrigo Matos Roriz

Processo de execução contra a Fazenda Pública Federal na Justiça Estadual e dívida de pequeno valor

Categoria: Direito Processo Civil

23/04/2014 05:45 | Rodrigo Matos Roriz

A Conciliação no Código de Processo Civil Projetado

Categoria: Direito Processo Civil

21/04/2014 05:15 | Rodrigo Matos Roriz

A seguridade social e a configuração do paralelismo das formas na revisão administrativa dos benefícios previdenciários e assistenciais

Categoria: Direito Previdenciário

17/04/2014 06:15 | Rodrigo Matos Roriz

A objetivação do Recurso Extraordinário e o direito subjetivo do jurisdicionado

Categoria: Direito Processo Civil

16/04/2014 05:15 | Rodrigo Matos Roriz

A Federação: breves reflexões sobre a coordenação e a repartição de competências no modelo federativo brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

11/04/2014 05:30 | Rodrigo Matos Roriz

Da interferência da esfera judicial criminal na seara administrativa disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

08/04/2014 06:30 | Rodrigo Matos Roriz

Embargos de Declaração: interpor ou não interpor? Eis a questão

Categoria: Direito Processo Civil

24/03/2014 05:00 | Rodrigo Matos Roriz

O tempo do processo e o prazo do juiz

Categoria: Direito Processo Civil

23/12/2013 05:30 | Rodrigo Matos Roriz

O direito ao voto secreto nas democracias modernas: breves reflexões sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4543

Categoria: Direito Eleitoral

10/12/2013 05:30 | Rodrigo Matos Roriz

O controle da competência dos Juizados Especiais

Categoria: Direito Processo Civil

14/11/2013 06:45 | Rodrigo Matos Roriz

Os juros e a Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

13/05/2013 06:15 | Rodrigo Matos Roriz

Duplo grau de jurisdição, reexame necessário e mandado de segurança no Juizado Especial Federal - breves considerações

Categoria: Direito Processo Civil

29/04/2013 06:30 | Rodrigo Matos Roriz

Dano moral "in re ipsa": a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Categoria: Direito Consumidor

27/04/2013 06:15 | Rodrigo Matos Roriz

Títulos de crédito: os princípios cambiários segundo o entendimento do STJ

Categoria: Direito Comercial

16/04/2013 05:15 | Rodrigo Matos Roriz

Honorários periciais nas ações acidentárias: quem paga a conta?

Categoria: Direito Processo Civil

09/04/2013 06:00 | Rodrigo Matos Roriz

Precatórios: da redação original do art. 100 da constituição ao julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade nº 4357 e 4425

Categoria: Direito Constitucional

08/04/2013 05:45 | Rodrigo Matos Roriz