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Decreto Nº 10.541, de 12 de novembro de 2020 – Considerações sobre a criação da Medalha Mérito Riachuelo

Categoria: Administrativo

28/12/2020 04:30 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Ementa: Cria a Medalha Mérito Riachuelo e altera o Decreto nº 40.556, de 17/12/1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares. ...
Estrutura Regimental da CGU. Estudos do Decreto Nº 8.109, de 17/09/2013. Órgãos de Assistência Direta

Categoria: Administrativo

09/09/2014 05:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Registro de Empresa

Categoria: Comercial

30/05/2014 04:45 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Atividade Empresarial

Categoria: Comercial

01/05/2014 05:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O Estado e os Poderes na Administração Pública.

Categoria: Administrativo

10/04/2014 11:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Pitágoras e o Direito

Categoria: Filosofia Jurídica

02/04/2014 05:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Estudos de Processo Administrativo Disciplinar no STJ: PAD e progressão de regime prisional

Categoria: Administrativo

03/02/2014 05:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O Poder Executivo na Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de Novembro de 1937

Categoria: Constitucional

02/12/2013 06:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Lei nº 12.864, de 24/09/2013: noções iniciais

Categoria: Temas diversos

08/10/2013 06:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Da Condenação sem provas no STF

Categoria: Processo Penal

28/09/2013 07:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Constituição: Conceito. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito

Categoria: Constitucional

22/09/2012 05:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Direitos dos Consumidores. Defensorias Públicas. Direitos Humanos

Categoria: Direitos humanos

05/09/2012 08:11 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Procedimentos de acesso à informação pública no Brasil: preocupações e tendências atuais

Categoria: Temas diversos

02/04/2012 05:45 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Procedimento de acesso à informação no Brasil: o pedido

Categoria: Temas diversos

17/03/2012 05:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Lei nº 12.527/2011: Artigo 6º - Análise inicial

Categoria: Temas diversos

08/03/2012 12:35 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos

Categoria: Indiferente

31/10/2011 07:22 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010: a lei da alienação parental sob a vista do pai de três vítimas no Estado de Mato Grosso

Categoria: Civil

20/09/2011 09:48 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Idéias de Psicologia Jurídica, segundo Jorge Trindade

Categoria: Temas diversos

26/08/2011 07:32 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O Direito Administrativo e o Regime Jurídico Administrativo, sob a ótica de Celso Antônio Bandeira de Mello e o Concurso de Teses do VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo

Categoria: Administrativo

22/07/2011 03:59 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Categoria: Direitos humanos

23/06/2011 10:55 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

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