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Consultas Jurídicas
Todo poder emana do povo

Categoria: Direito Constitucional

06/10/2014 07:00 | Heleno Florindo da Silva

O princípio da função social como o sexto atributo da propriedade: a relação do proprietário com a coisa sob a égide constitucional da obrigatoriedade da função social no exercício dos direitos reais de propriedade

Categoria: Direito Civil

27/08/2011 02:15 | Heleno Florindo da Silva

A possibilidade de antecipação terapêutica da gestação nos casos de anencefalia: Uma Análise da Legislação Interna Vigente como Fonte Suficiente para esse fim e o Direito Comparado

Categoria: Direito Penal

14/07/2011 06:30 | Heleno Florindo da Silva

A obrigatoriedade do voto no Brasil

Categoria: Direito Eleitoral

11/07/2011 06:45 | Heleno Florindo da Silva

A Certificação Digital

Categoria: Direito e informática

06/07/2011 05:30 | Heleno Florindo da Silva

A Prescrição e a Decadência no Direito Civil Brasileiro a partir do Código Civil de 2002: uma análise conceitual e distintiva

Categoria: Direito Civil

13/04/2011 08:08 | Heleno Florindo da Silva

Ponderações acerca da Teoria Geral dos Recursos: uma análise do conceito, objetivos, condições e princípios recursais

Categoria: Direito Processo Civil

05/04/2011 06:47 | Heleno Florindo da Silva

O Direito de Acesso ao Poder Judiciário: uma análise crítica ao artigo 5º, XXXV, da CR/88

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/03/2011 07:24 | Heleno Florindo da Silva

Família: O Embrião de uma Sociedade

Categoria: Direito Civil

29/03/2011 07:30 | Heleno Florindo da Silva

O Poder, a Educação e o Brasileiro

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/03/2011 06:27 | Heleno Florindo da Silva

Educação: O Primeiro Passo Rumo a Segurança Pública

Categoria: Segurança Pública

26/03/2011 06:48 | Heleno Florindo da Silva

As diferenças dos tipos de Parceria Publico Privada disciplinados pela Lei 11.079/2004 e as Licitações Públicas

Categoria: Direito Administrativo

25/03/2011 07:18 | Heleno Florindo da Silva

A Política na Cultura dos Brasileiros

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/03/2011 07:00 | Heleno Florindo da Silva

Cidadania, Direito e Corrupção: A Responsabilidade Patrimonial do Político Corrupto

Categoria: Direito Administrativo

23/03/2011 06:58 | Heleno Florindo da Silva

O Direito das Obrigações visto sob uma perspectiva Civil-constitucional

Categoria: Direito Civil

21/03/2011 07:13 | Heleno Florindo da Silva

O MUNDO: Porque OBAMA?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/03/2011 05:45 | Heleno Florindo da Silva

A Hierarquização Constitucional dos Direitos da Personalidade

Categoria: Direito Civil

16/03/2011 07:19 | Heleno Florindo da Silva

Separação Judicial Consensual e Litigiosa, e Separação Extrajudicial: Aspectos que envolvem a dinâmica procedimental acerca das Separações Judiciais e da Separação Extrajudicial da Lei 11.441/07

Categoria: Direito Civil

05/03/2011 09:19 | Heleno Florindo da Silva

Nome: um "esteriótipo" para toda a vida?

Categoria: Direito Civil

16/02/2011 07:55 | Heleno Florindo da Silva

As microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas segundo a Lei Complementar 123/2006: A Concretização do Princípio da Isonomia

Categoria: Administrativo

15/02/2011 09:25 | Heleno Florindo da Silva

A Lei Orgânica da Assistencia Social (LOAS) como ação afirmativa a garantir o direito a diferença

Categoria: Direito Constitucional

15/02/2011 08:55 | Heleno Florindo da Silva