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Atitude

Categoria: Temas diversos

01/05/2010 01:00 | Tom Coelho

Um olhar de ternura sobre a lei

Categoria: Temas diversos

30/04/2010 08:23 | João Baptista Herkenhoff

A polícia comunitária e os grupos vulneráveis:uma abordagem à luz dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade humana

Categoria: Segurança pública

29/04/2010 01:00 | José Ricardo Chagas

Debates sobre a relativização da coisa julgada

Categoria: Processo Civil

28/04/2010 01:45 | Gisele Leite

A "festa" dos decadentes - Trabalhismo e sindicalismo

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

27/04/2010 01:00 | Fernando Alves de Oliveira

ISS. Sociedade uniprofissional composta por engenheiros de diversas especialidades

Categoria: Tributário

26/04/2010 01:45 | Kiyoshi Harada

EC N° 45/04 desestruturou a especializada

Categoria: Constitucional

25/04/2010 12:04 | Roberto Monteiro Pinho

Novo Código de Ética Médica e as biotecnologias genéticas e de reprodução assistida

Categoria: Biodireito

24/04/2010 08:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Inaceitabilidade da manutenção da prisão processual por prazo excessivo em crimes hediondos

Categoria: Processo Penal

23/04/2010 00:30 | Adel El Tasse

A iniciativa instrutória do juiz no processo penal calcada na função pacificadora do processo, decorrente da modernidade social: esboço de reação à aceitação incondicional da justificativa

Categoria: Processo Penal

22/04/2010 00:45 | Luiz Renato Telles Otaviano

Exaltemos as Mulheres trabalhadoras

Categoria: Temas diversos

21/04/2010 02:15 | João Baptista Herkenhoff

Lei anti-homofobia, a distorcida interpretação sobre respeito

Categoria: Temas diversos

20/04/2010 01:15 | José Ricardo Chagas

Justiça com as próprias mãos não pode ser tolerada

Categoria: Temas diversos

19/04/2010 01:45 | João Baptista Herkenhoff

A Jurisdição no Estado Constitucional

Categoria: Constitucional

18/04/2010 05:00 | André Prado Marques dos Reis

Precatórios. Comentários à EC n° 62/2009. Parte II

Categoria: Tributário

18/04/2010 01:00 | Kiyoshi Harada

Liderança e Poder

Categoria: Indiferente

16/04/2010 21:56 | Tom Coelho

"Lei da Mordaça": inconstitucionalidade

Categoria: Temas diversos

16/04/2010 08:29 | Fernando Capez

Lei 11.705/08 - a lei seca. Uma lei penalmente ineficaz e administrativamente arbitrária. Inconstitucional

Categoria: Penal

15/04/2010 11:31 | José Ricardo Chagas

Qual é o processo penal que desejamos para o Brasil?

Categoria: Processo Penal

14/04/2010 01:45 | Luiz Renato Telles Otaviano

Precatório. Comentários a EC nº 62/2009 - Parte I

Categoria: Tributário

13/04/2010 08:06 | Kiyoshi Harada

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