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Laura Stefani Soares e Silva Júlio Cezar José Santana Barbara Mota Pestana Hugo Silva Abreu TJTO - Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins Brasil Roberta Karina Silva Novaes Samuel Abraão Segantine Ferreira Breno da Silva Ramos Nathiane Leivas Vaz Dimas Rayan Miranda Vilarinho Islaine de Jesus Pimentel Franklin Guliver Soares RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JÚNIOR Carla Carolo Corrêa Reolon Ronald Medeiros de Morais Fernando Mecler Allan Cantalice de Oliveira João Marcelo Ribeiro Duarte Mariana Gomes Rodrigues Brenda Ferraz Lucas Leal
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Consultas Jurídicas
Conciliação, mediação e acesso à justiça no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

01/05/2015 05:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

O impeachment e o conflito de classes

Categoria: Direito Constitucional

20/03/2015 04:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Direitos de personalidade, capacidade e dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Trabalho

13/03/2015 04:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

O impeachment e o conflito de classes: autoritarismo x democracia

Categoria: Direito Constitucional

05/03/2015 04:45 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Direitos fundamentais de quarta dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Categoria: Direito Constitucional

19/08/2014 05:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Da ética na pluralidade de instâncias e atores sociais à dignidade da Pessoa Humana: O novo constitucionalismo com vistas à efetividade dos Direitos Humanos fundamentais do século XXI - Parte 2

Categoria: Deontologia/Ética

11/08/2014 05:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Da ética na pluralidade de instâncias e atores sociais à dignidade da Pessoa Humana: O novo constitucionalismo com vistas à efetividade dos Direitos Humanos fundamentais do século XXI - Parte 1

Categoria: Deontologia/Ética

09/08/2014 05:15 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Os "cidadãos invisíveis" no centro de São Paulo: O controle social da pobreza como negação à dignidade da pessoa humana

Categoria: Direitos Humanos

07/08/2014 05:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Trabalho, Direito e Políticas Públicas: Desafios da educação em São Paulo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/08/2014 05:15 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Disciplina e normalização: Um diálogo com André Berten acerca da disciplina à autodisciplina em Michel Foucault - Parte 2

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/08/2014 05:15 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Disciplina e normalização: Um diálogo com André Berten acerca da disciplina à autodisciplina em Michel Foucault - Parte 1

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/08/2014 05:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A Lei 13.005 de 25 de junho de 2014: O Novo Plano Nacional de Educação

Categoria: Educação

18/07/2014 05:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A Burocracia e o Legalismo como entrave ao Pluralismo Político

Categoria: Direito Constitucional

02/07/2014 05:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Direito à educação: o PL 8035/2010 no Congresso Nacional e a realidade educacional no país

Categoria: Direito Constitucional

14/06/2014 05:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A "Cracolândia" e o direito à vida no centro de São Paulo

Categoria: Direito Constitucional

04/06/2014 05:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Gênero, direito e equidade

Categoria: Sociologia jurídica

09/04/2014 05:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A marcha da "família pela propriedade" e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

Categoria: Sociologia jurídica

28/03/2014 05:15 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

Categoria: Sociologia jurídica

26/03/2014 06:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A reforma político-eleitoral: do "mensalão" a ADI 4650

Categoria: Direito Eleitoral

04/03/2014 06:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Maioridade Penal: A PEC 33/2012 no Senado Federal

Categoria: Direito Penal

21/02/2014 06:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

O Estado autoritário como ameaça à democracia participativa

Categoria: Direito Constitucional

19/02/2014 06:45 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A Pirâmide e as esferas: do "Direito" aos direitos

Categoria: Sociologia jurídica

15/02/2014 06:15 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Do reconhecimento à legitimidade material da Constituição: as manifestações culturais, sociais e políticas no estado democrático de direito

Categoria: Direito Constitucional

13/02/2014 06:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A teoria ética dialógica: da boa-fé à dignidade da pessoa humana nos contratos

Categoria: Direito Civil

29/01/2014 08:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

O cárcere, a rua e a vaidade

Categoria: Direito Penal

25/01/2014 06:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

Categoria: Direitos Humanos

23/01/2014 05:45 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

Categoria: Direito Constitucional

15/01/2014 08:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Demagogia e representação política

Categoria: Direito Eleitoral

08/01/2014 08:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Ética, direito, legitimidade, consenso e política

Categoria: Deontologia/Ética

07/01/2014 06:15 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Consciência e pertencimento: a ética dialógica inclusiva e o Direito para além da "verdade e do consenso"

Categoria: Sociologia jurídica

23/11/2013 07:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

O renascimento, o ouro, o direito: a "Justiça" como fator de desequilíbrio social

Categoria: Sociologia jurídica

02/11/2013 07:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho