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Se beber, não dirija! Respeite a lei e a coletividade!

Categoria: Temas diversos

25/01/2012 08:24 | Mariana Pretel e Pretel

Breves considerações sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo

Categoria: Civil

22/12/2011 09:46 | Mariana Pretel e Pretel

Breves considerações sobre o direito de visitas dos avós

Categoria: Civil

07/06/2011 05:00 | Mariana Pretel e Pretel

A proteção da família e o direito à remoção por união de cônjuges

Categoria: Civil

25/03/2011 07:39 | Mariana Pretel e Pretel

Da possibilidade de alteração do nome do transexual

Categoria: Civil

08/01/2011 10:08 | Mariana Pretel e Pretel

Bullying: uma espécie de violência que não pode ser tolerada pelo direito

Categoria: Penal

12/12/2010 08:51 | Mariana Pretel e Pretel

Projeto de Lei Nº 7196/10: da posse responsável (guarda) dos animais quando da separação e divórcio do casal

Categoria: Indiferente

08/10/2010 07:16 | Mariana Pretel e Pretel

O Juizado Especial Cível, os enunciados do FONAJE e a legislação

Categoria: Temas diversos

22/09/2010 01:00 | Mariana Pretel e Pretel

A proteção ao idoso e a possibilidade de afastamento do (s) filho (s) (ou qualquer outro parente) da residência da família

Categoria: Direitos humanos

11/09/2010 00:30 | Mariana Pretel e Pretel

Comentários acerca da Emenda Constitucional nº 66

Categoria: Civil

26/07/2010 07:42 | Mariana Pretel e Pretel

A compra de veículo sinistrado e os direitos do consumidor

Categoria: Comercial

18/06/2010 14:59 | Mariana Pretel e Pretel

Bem de família: análise da (im) penhorabilidade dos bens que guarnecem a residência do executado sob a ótica da (im) prescindibilidade

Categoria: Civil

10/06/2010 00:45 | Mariana Pretel e Pretel

Da responsabilidade civil do médico - a culpa e o dever de informação

Categoria: Civil

01/06/2010 00:30 | Mariana Pretel e Pretel

Da possibilidade de cobrança (execução) de cheque advindo de jogo ou aposta

Categoria: Comercial

17/05/2010 10:15 | Mariana Pretel e Pretel

O direito constitucional da saúde e o dever do Estado de fornecer medicamentos e tratamentos

Categoria: Constitucional

22/03/2010 07:51 | Mariana Pretel e Pretel

Projeto de lei 6433/09 - relevantes alterações legislativas quanto aos alimentos - da possibilidade de renúncia aos alimentos e de o (a) amante ser responsabilizado pelo pagamento de pensão alimentícia

Categoria: Civil

20/02/2010 09:45 | Mariana Pretel e Pretel

Lei 11.294/09: a possibilidade de inclusão do nome do padrasto ou madrasta

Categoria: Civil

14/01/2010 07:40 | Mariana Pretel e Pretel

É possível a ocorrência de danos morais por humilhações causadas pela figura do orientador de monografia?

Categoria: Civil

23/12/2009 08:05 | Mariana Pretel e Pretel

Da (im) possibilidade de caracterização de união estável plúrima e o princípio da boa-fé objetiva

Categoria: Civil

16/12/2009 08:19 | Mariana Pretel e Pretel

Breves considerações: Judiciário, alimentos e paternidade responsável

Categoria: Civil

03/08/2009 07:51 | Mariana Pretel e Pretel

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