Categoria: Trabalho e proc. trabalho
20/06/2022 04:26 | Roberto Monteiro Pinho
No contexto horizontal, entrando na objetividade e na solução pacifica do conflito, estaremos sempre no caminho mais curto para arrefecer a forte demanda de ações que chegam nos tribunais. Entendo por todos os meios e sentimento de justiça, que é necessário incentivar a mudança de mentalidade assim como a resolução alternativa dos confli...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
23/05/2022 04:30 | Roberto Monteiro Pinho
(...) Diante dessa injunção, de explícito (cunho corporativo), acendeu a “luz vermelha” e voltou-se a especular sobre a extinção da Justiça do Trabalho. O resultado dessa injunção, é que sobraram argumentos para pôr fim à autonomia e independência da Justiça do Trabalho....
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
28/03/2022 04:17 | Roberto Monteiro Pinho
(...) Ao contrário de ajustar a esse modelo ágil, o judiciário brasileiro se tornou um obstáculo aos negócios, a maioria com expectativa de geração de empregos. A debilidade dos tribunais se acentua a cada ano. Tramitam no judiciário cerca de 115 milhões de processos conforme revelam as estatísticas recentes. Ao longo do ano, a Justiça ...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
18/03/2022 05:42 | Michelle Ap. Durso Alves Ferreira
A CLT traz as hipóteses de dispensa por justa causa por parte do empregador, quando houver descumprimento de obrigações contratuais por parte do empregado. A legislação determina as possibilidades que constituem justa causa para rescisão do contrato como: ato de improbidade, incontinência de conduta ou mau procedimento, abandono de emprego, ...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
14/03/2022 04:33 | Roberto Monteiro Pinho
(...) “A conclusão é de que alguma coisa não está certa: Para uns a legislação, o excesso de leis, para outros o acesso a justiça, estimuladas pelas leis que oferecem vantagens a exemplo das indenizações banais, presenteadas com valores até mesmo não condizentes com o pedido.”...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
02/03/2022 04:30 | Michelle Ap. Durso Alves Ferreira
Após o advento da pandemia de Covid-19 as empresas adotaram o home office como a sua principal forma de trabalho. As empresas adotaram a referida modalidade como a melhor alternativa para manter as atividades em funcionamento durante a pandemia, sem correr o risco de seus empregados se contaminarem pelo vírus. ...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
16/02/2022 04:29 | Roberto Monteiro Pinho
“Estima-se que cerca de R$ 3 bilhões de reais foram extraídos de patrões através de penhoras e arrestos de bens e respectivos leilões na Justiça do Trabalho. Desses valores é previsível de que mais da metade seja subtração ilegal a mando de juízes, através de decisões inseguras, temerários, forjadas no rancor e paternalismo exacerb...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
17/01/2022 04:10 | Roberto Monteiro Pinho
(...) O direcionamento dos conflitos do trabalho para os tribunais se tornou uma cultura para demandas sem uma avaliação de risco. Fez emergir novos espaços para embates econômicos e sociais, que se aguçam, e são turbinados por decisões abruptas e xenófobas....
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
03/01/2022 04:23 | Roberto Monteiro Pinho
A imoralidade jurídica é a pior de todas as moralidades. Quando fazemos referência aos desmandos que ocorrem no seio da justiça especializada do trabalho, apontamos diretamente no centro da sua postura com relação aos jurisdicionados, demandantes e o próprio Estado. Todos esmorecidos, combalidos, se vêem cooptado por um jurisdicionado arcai...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
08/12/2021 05:08 | Roberto Monteiro Pinho
(...) Com a crise da pandemia, um novo cenário se formou, obrigando o governo a rever uma série de procedimentos, para estabilizar a economia e garantir os empregos. Mas enfrentou uma onda de criticas, em sua maioria apenas com o fito de desacreditar o governo....
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
01/11/2021 04:47 | Michelle Ap. Durso Alves Ferreira
Demitir um empregado com câncer ou portador de qualquer outra doença grave é ato discriminatório. Este é o entendimento majoritário dos Tribunais trabalhistas, podendo a empresa ser condenada a reintegrar seu empregado e pagar indenização equivalente. Discriminação significa, portanto, toda preferência, distinção ou exclusão como form...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
29/10/2021 04:50 | Roberto Monteiro Pinho
(...) Um dos maiores pesadelos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é fiscalizar o funcionamento do judiciário, onde se detecta o superfaturamento, engavetamento (morosidade), corrupção e falta de urbanidade....
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
20/10/2021 04:15 | Roberto Monteiro Pinho
(...) A sociedade civil, definitivamente não mais confia na justiça trabalhista, e tem seus reais motivos: a lentidão, má conduta urbana de juízes e servidores, ausência de qualidade nas decisões processuais, e por essas e outras razões carece de uma linear assepsia estrutural....
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
18/10/2021 04:24 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI
É inegável o avanço das redes sociais nas relações interpessoais, sua utilização nas relações diárias tem acarretado impacto direto nas relações de trabalho – que por vezes são judicializadas....
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
27/09/2021 04:50 | Roberto Monteiro Pinho
As transformações com a promulgação da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), criou um ciclo de discussão em torno da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e sua atualização não seria nada incomum, analisando de forma abrangente, outras reformas nas justiças: El...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
18/08/2021 04:41 | Benigno Núñez Novo
O Direito Internacional do Trabalho é um capítulo ou um ramo especializado do Direito Internacional Público, os princípios que regem o Direito Internacional do Trabalho estão inseridos no art. 2.º da Carta das Nações Unidas, compreendendo os princípios gerais do Direito Internacional Público, e na Declaração referente aos fins e objetiv...
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11/08/2021 04:25 | Roberto Monteiro Pinho
(...) “Neste “vendaval” de injunções temos a camada mais pobre da população, no perfil das pesquisas segmentadas da justiça, como os mais atingidos, por sua vez prejudicados no seu direito capitaneado pela morosidade, e a má qualidade das decisões, monocráticas e colegiadas.”...