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Ariane Alcântara da Silva ANDREWS BARBOSA VALENTE Anderson de Melo Silva Ricardo Singui Cade MARCIO ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO Victor Rizzo Carneiro da Cunha Andrea Vieira Clodoaldo José Ferreira Vanívea Sena Silva Marcilene Sousa Alves Angelica de Souza Oliveira Frederico Pereira de Castro Sylas Raniery Martins Moreira Barbara Cristina Valois Schaefer Heloiza Cristina Barbosa Thais Del Monte Adriana Caroline de Souza Luanne Lima Rodrigues Frederico Haupt Bessil Rafael Leandro Dos Santos Alves
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Consultas Jurídicas
As Holdings como estratégia de negócios, proteção patrimonial e sucessão familiar

Categoria: Indiferente

28/02/2012 11:30 | Robson Zanetti

Da garantia na execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

27/05/2010 06:56 | Robson Zanetti

A cobrança ilegal de dívidas de consumo e suas implicações civis

Categoria: Direito Consumidor

20/05/2010 01:15 | Robson Zanetti

Teria o crédito de natureza familiar a mesma classificação para o recebimento do crédito de natureza alimentar na falência?

Categoria: Direito Comercial

20/05/2010 00:15 | Robson Zanetti

A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais

Categoria: Direito Comercial

19/05/2010 00:45 | Robson Zanetti

Quem proteger: primeiro o devedor, depois o credor? ou, primeiro o credor, depois o devedor?

Categoria: Direito Processo Civil

19/05/2010 00:15 | Robson Zanetti

Fundo de comércio

Categoria: Direito Comercial

18/05/2010 21:00 | Robson Zanetti

Da discussão da causa debendi

Categoria: Direito Comercial

18/05/2010 00:45 | Robson Zanetti

A obrigação de não concorrência do dirigente social

Categoria: Direito Comercial

18/05/2010 00:30 | Robson Zanetti

Análise funcional da resolução contratual por inadimplemento

Categoria: Direito Comercial

18/05/2010 00:30 | Robson Zanetti

A noção da marca comercial

Categoria: Direito Comercial

18/05/2010 00:15 | Robson Zanetti

A medida do contrato social

Categoria: Direito Civil

17/05/2010 01:15 | Robson Zanetti

A responsabilidade civil pela colocação em circulação da informação eletrônica causadora de dano moral

Categoria: Direito Civil

17/05/2010 01:00 | Robson Zanetti

A sanção civil por dano moral do(s) autor(es) de crime de homicídio doloso e como desestimular este crime

Categoria: Direito Civil

17/05/2010 00:45 | Robson Zanetti

A traição no relacionamento amoroso gera dano moral?

Categoria: Direito Civil

17/05/2010 00:30 | Robson Zanetti

A vida é o limite do dano moral

Categoria: Direito Civil

17/05/2010 00:15 | Robson Zanetti

Os transtornos são indenizáveis?

Categoria: Direito Civil

16/05/2010 19:45 | Robson Zanetti

A justa medida do dano moral

Categoria: Direito Civil

16/05/2010 19:16 | Robson Zanetti

A necessidade da outorga do cônjuge na cessão de controle da empresa

Categoria: Direito Comercial

16/05/2010 19:14 | Robson Zanetti

A pirâmide das indenizações

Categoria: Direito Civil

16/05/2010 19:12 | Robson Zanetti

A reparação integral dos danos morais

Categoria: Direito Civil

16/05/2010 19:10 | Robson Zanetti

As ações decorrentes de acidente de trabalho por danos morais. O conflito de competência nas ações de danos morais e materiais após a EC 45/04

Categoria: Direito Processo Civil

16/05/2010 18:57 | Robson Zanetti

Como se calcula o valor do dano moral e como poderia ser calculado

Categoria: Direito Civil

16/05/2010 18:54 | Robson Zanetti

Os beneficiários do dano moral

Categoria: Direito Civil

16/05/2010 18:35 | Robson Zanetti

Alienação fiduciária de imóveis: uma alternativa a hipoteca de imóveis?

Categoria: Direito Civil

15/05/2010 01:15 | Robson Zanetti

A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo

Categoria: Direito Civil

15/05/2010 01:00 | Robson Zanetti

A hipoteca é um direito indivisível

Categoria: Direito Civil

15/05/2010 00:45 | Robson Zanetti

A injustificada sanção por descumprimento formal

Categoria: Direito Civil

14/05/2010 07:42 | Robson Zanetti

A cessão total da empresa após a falência: atualidade e perspectivas sob o ponto de vista tributário

Categoria: Direito Comercial

14/05/2010 07:31 | Robson Zanetti

A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente

Categoria: Direito Comercial

13/05/2010 08:51 | Robson Zanetti

A necessidade de uma reforma em matéria de dissolução societária e apuração de haveres

Categoria: Direito Comercial

13/05/2010 08:42 | Robson Zanetti

Dissolução societária

Categoria: Direito Comercial

13/05/2010 08:35 | Robson Zanetti

Arquitetura florestal, história e legislação

Categoria: Direito Ambiental

12/05/2010 02:45 | Robson Zanetti

Manejo Sustentado e Cenários Rurais

Categoria: Direito Ambiental

12/05/2010 02:00 | Robson Zanetti

A intervenção judicial no rompimento contratual

Categoria: Direito Civil

11/05/2010 01:45 | Robson Zanetti

A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

Categoria: Direito Civil

11/05/2010 01:30 | Robson Zanetti

A exceção de contrato não cumprido

Categoria: Direito Civil

11/05/2010 01:00 | Robson Zanetti

A discriminatória fixação do valor da indenização por danos morais na Justiça do Trabalho com base em salário

Categoria: Direito Trabalho

10/05/2010 08:47 | Robson Zanetti

A consciência da vítima é uma condição essencial para a reparação do dano moral?

Categoria: Direito Civil

10/05/2010 08:43 | Robson Zanetti

A urgência que se deve dar no julgamento do assédio moral

Categoria: Direito Civil

10/05/2010 08:25 | Robson Zanetti

Assédio sexual nas relações de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

08/05/2010 03:30 | Robson Zanetti

Os custos do assédio moral

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

08/05/2010 01:15 | Robson Zanetti

Assédio moral no trabalho

Categoria: Direito Civil

07/05/2010 00:15 | Robson Zanetti

O direito a indenização do advogado representado abusivamente na OAB

Categoria: Direito Civil

15/02/2010 08:59 | Robson Zanetti

A cobrança ilegal de dívidas de consumo e suas implicações civis

Categoria: Direito Consumidor

21/01/2010 12:15 | Robson Zanetti

O direito a indenização do advogado representado abusivamente na OAB

Categoria: Direito Civil

28/12/2009 07:46 | Robson Zanetti

A dissolução parcial da sociedade anônima

Categoria: Direito Comercial

08/09/2009 08:33 | Robson Zanetti

O momento da apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade

Categoria: Direito Comercial

27/08/2009 08:06 | Robson Zanetti

A responsabilidade solidária do cedente e cessionário de quotas sociais perante a sociedade e terceiros

Categoria: Direito Civil

26/08/2009 07:38 | Robson Zanetti

A responsabilidade solidária dos administradores perante a sociedade e os terceiros prejudicados nas relações civis

Categoria: Direito Comercial

21/08/2009 07:33 | Robson Zanetti

Seria inconstitucional a exclusão do crédito tributário dos processos de recuperação de empresas?

Categoria: Direito Tributário

20/08/2009 06:59 | Robson Zanetti

A responsabilidade dos coobrigados do empresário em processos de recuperação judicial ou falência

Categoria: Direito Comercial

19/08/2009 08:08 | Robson Zanetti

A recuperação de empresários em dificuldade financeira provisória

Categoria: Direito Comercial

12/08/2009 08:23 | Robson Zanetti

O Código Florestal, as mudanças climáticas globais e a saúde da população - Final

Categoria: Direito Ambiental

06/08/2009 08:49 | Robson Zanetti

O Código Florestal, as mudanças climáticas globais e a saúde da população - Parte I

Categoria: Direito Ambiental

06/08/2009 08:46 | Robson Zanetti

A volta ao mundo contratual: de Aristóteles a Aristóteles

Categoria: Direito Comercial

05/08/2009 08:02 | Robson Zanetti

A busca do equilíbrio nas relações contratuais

Categoria: Direito Comercial

05/08/2009 07:25 | Robson Zanetti

Da discussão da causa " debendi"

Categoria: Direito Comercial

03/08/2009 07:42 | Robson Zanetti

O equilíbrio contratual nas relações de consumo segundo o Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

31/07/2009 08:44 | Robson Zanetti

A inadaptação dos vícios do consentimento no Código Civil

Categoria: Direito Civil

29/07/2009 08:13 | Robson Zanetti

O eclipse parcial do CC pelo CDC em matéria contratual

Categoria: Direito Civil

27/07/2009 07:54 | Robson Zanetti

A erradicação do binômio fornecedor - consumidor na busca do equilíbrio contratual

Categoria: Direito Consumidor

22/07/2009 09:05 | Robson Zanetti

Um marco histórico no direito pátrio: a primeira concessão de uma denominação de origem

Categoria: Direito Comercial

21/07/2009 08:02 | Robson Zanetti

O preço do arrependimento

Categoria: Direito Civil

17/07/2009 08:02 | Robson Zanetti

A exceção de contrato não cumprido

Categoria: Direito Civil

16/07/2009 09:15 | Robson Zanetti

A evolução na sanção por descumprimento formal

Categoria: Direito Consumidor

15/07/2009 07:49 | Robson Zanetti

A intervenção judicial no rompimento contratual

Categoria: Direito Consumidor

09/07/2009 08:26 | Robson Zanetti

A recusa de venda

Categoria: Direito Consumidor

09/07/2009 08:25 | Robson Zanetti

Antes tarde do que nunca: a livre circulação de pessoas no Mercosul

Categoria: Direito Internacional Público

29/06/2009 08:42 | Robson Zanetti

A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

Categoria: Direito Trabalho

25/06/2009 08:27 | Robson Zanetti

O conflito de competência referente as ações decorrentes de acidente de trabalho após a EC 45/04

Categoria: Direito Processo Civil

25/06/2009 08:24 | Robson Zanetti

Acidente de consumo durante o trabalho: e agora José, de quem é a competência?

Categoria: Direito Processo Civil

25/06/2009 08:23 | Robson Zanetti

A verificação pelo banco da assinatura manuscrita do titular da conta corrente

Categoria: Direito Consumidor

24/06/2009 07:56 | Robson Zanetti

A liberdade do banqueiro em conceder e manter o crédito

Categoria: Direito Consumidor

19/06/2009 09:40 | Robson Zanetti

A fixação do preço dos produtos e serviços

Categoria: Direito Consumidor

15/06/2009 07:31 | Robson Zanetti

O preço de venda simbólico

Categoria: Direito Consumidor

20/05/2009 09:21 | Robson Zanetti

A discriminatória fixação do valor da indenização por danos morais na Justiça do Trabalho com base em salário

Categoria: Direito Trabalho

30/04/2009 07:11 | Robson Zanetti

Da lesão no valor do objeto contratual

Categoria: Direito Consumidor

24/04/2009 00:06 | Robson Zanetti

A prática anticoncorrencial do preço imposto afetando o livre funcionamento de mercado

Categoria: Direito Comercial

21/04/2009 09:06 | Robson Zanetti

O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural

Categoria: Direito Ambiental

18/04/2009 09:33 | Robson Zanetti

O Protocolo de Quioto (III - final) Florestas Energéticas

Categoria: Direito Ambiental

17/04/2009 06:51 | Robson Zanetti

Protocolo de Quioto (II)

Categoria: Direito Ambiental

17/04/2009 06:47 | Robson Zanetti

O segredo do e-mail do empregado na empresa

Categoria: Direito Trabalho

06/04/2009 09:39 | Robson Zanetti

Protocolo de Quioto ( I )

Categoria: Direito Ambiental

06/04/2009 09:37 | Robson Zanetti

A aplicação do mercado de carbono no setor rural

Categoria: Direito Ambiental

04/04/2009 10:57 | Robson Zanetti

A Reserva Legal no Brasil e o Mercado de Carbono

Categoria: Direito Ambiental

03/04/2009 06:37 | Robson Zanetti

O dever de vigilância dos bancos

Categoria: Direito Civil

02/04/2009 09:03 | Robson Zanetti

Reserva legal?

Categoria: Direito Ambiental

02/04/2009 08:53 | Robson Zanetti

Sociedade de propósito específico: aspectos gerais

Categoria: Direito Comercial

24/02/2009 07:30 | Robson Zanetti

Da discussão da causa debendi

Categoria: Direito Processo Civil

05/02/2009 07:40 | Robson Zanetti

As práticas anticoncorrenciais ligadas a comercialização

Categoria: Direito Comercial

04/02/2009 09:01 | Robson Zanetti

As práticas sancionadas a título de concorrência desleal

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/02/2009 08:58 | Robson Zanetti

Os beneficiários do dano moral

Categoria: Direito Civil

09/01/2009 08:57 | Robson Zanetti